Movimentos sociais querem regras para ensino privado e verba para educação

Por Grazielle Machado*, da Agência Brasil

Brasília - Estudantes e movimentos sociais foram às nesta quarta-feira (22) no principal dia de mobilizações da Jornada Nacional de Lutas pela Educação. Os protestos ocorreram em 12 estados, segundo seus organizadores, para apresentar três reivindicações principais. Uma delas é que o Estado brasileiro invista em educação 7% do Produto Interno Bruto (PIB) - soma de todas as riquezas produzidas no país. Também pedem a aprovação do projeto de lei 6489/06, que regulamenta o ensino privado. E a criação de um Plano Nacional de Assistência Social, para que o governo federal garanta moradia, transporte e alimentação para estudantes de baixa renda.

"Essas são as principais reivindicações do movimento, nossa luta é em defesa do ensino público de qualidade", disse a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Lúcia Stumpf, em entrevista à Agência Brasil. De acordo com Stumpf, para melhorar a qualidade do ensino superior é preciso aumentar a quantidade de investimentos da educação. Ela explica que o ideal seria um investimento anual de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. O valor estava previsto no Plano Nacional de Educação aprovado em 1998 pelo Congresso Nacional. Mas foi vetado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. A UNE e outros movimentos sociais defendem que Luiz Inácio Lula da Silva derrube o veto de seu antecessor.

A assistência estudantil, outra das reivindicações, necessitaria de orçamento anual de R$ 200 milhões, segundo os estudantes. "Restaurantes universitários, moradias estudantis, transporte, bolsas para estudantes carentes. Tudo isso para que os mais carentes possam estudar e concluir os ensino superior", disse.

Sobre a regulamentação do ensino superior privado, a presidente afirma que é preciso acabar com os aumentos abusivos nas mensalidades de instituições privadas. Ela afirma que 70% dos estudantes de nível superior no Brasil dependem do ensino particular, que segundo ela, atualmente é uma "terra sem lei".

A Jornada Nacional de Lutas pela Educação é organizada pela UNE, Marcha Mundial de Mulheres, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Central Única dos Trabalhadoras (CUT), a torcida organizada do Corinthians, Gaviões da Fiel, e outras organizações. Em São Paulo, a manifestação acabou em confronto com a polícia.
(Envolverde/Agência Brasil)