Ministro Mendonça Filho apresenta a senadores as ações do MEC no primeiro ano de gestão

O ministro da Educação, Mendonça Filho, participou nesta terça-feira, 16, de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. O objetivo foi dar subsídios aos trabalhos do grupo, a partir do relato das ações do MEC nesse período de um ano de gestão.

 O ministro descreveu a situação em que encontrou a educação no país, quando assumiu a pasta. Destacou, por exemplo, o analfabetismo em quase 60% das crianças no terceiro ano do ensino fundamental, as mais de 2 mil obras paralisadas de creches e escolas, e o fim do programa Ciência Sem Fronteiras.

“No caso do Ciência sem Fronteiras, houve notícias falsas de que nós o teríamos extinguido, sendo que a última leva de vagas oferecidas foi em 2014”, informou. “O que fizemos foi não retomar o programa, que promovia uma inversão de prioridades, consumindo R$ 3,7 bilhões, praticamente o mesmo da merenda escolar.”

Mendonça Filho lembrou que, anteriormente, os investimentos na educação superior chegavam a 60% do orçamento para o setor. Agora, segundo ele, a aplicação dos recursos está mais equilibrada, com foco na educação básica.

Outro exemplo mencionado pelo ministro foi o do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). “O Fies, no início de 2016, registrou um rombo de R$ 32 bilhões, 15 vezes a mais do que em 2011, com uma inadimplência de 46,44% por parte dos alunos”, apontou. “Daqui a algumas semanas, vamos reestruturar o fundo, garantindo a sua sustentabilidade, sem colocar em risco o benefício aos alunos que realmente precisam.”

Ao fim da exposição, Mendonça Filho foi questionado pelos parlamentares presentes. O senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu o governo anterior, alegando que o orçamento aprovado para o setor triplicou no período. “Houve, de fato, uma triplicação do orçamento do Ministério da Educação em 12 anos, esse é um fato importante. Agora, isso para mim consagra a incompetência, porque triplicou o orçamento e a educação no Brasil em 13 anos ficou do jeito que ficou, com 2 milhões de jovens fora do ensino médio, o desempenho de português e matemática pior do que há 20 anos, o Ideb estagnado desde 2011”, rebateu o ministro. 

Na opinião do senador Pedro Chaves (PSC-MS), vice-presidente da comissão, somente agora está havendo uma mudança radical na educação brasileira. “Havia gastos excessivos sem a análise dos resultados”, avaliou. “A Base Nacional Comum Curricular, por exemplo, é extremamente rica e completa o suficiente para orientar o ensino fundamental, mesmo que ele não passe agora por uma reforma”.

O senador Pedro Chaves foi relator do projeto do novo ensino médio, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Michel Temer. “Foi uma atitude heroica e importante a reforma ter sido apresentada por Medida Provisória, que merece ser reconhecida pelos educadores. Em uma pesquisa da opinião pública realizada na época, foi constatada a sua aprovação por 72% dos entrevistados. Hoje, com certeza, ela deve ultrapassar os 90%”, avaliou.

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) disse que o momento é da competência de gestão e que uma revolução está ocorrendo na educação, “em que os jovens se tornarão protagonistas do programa pedagógico, com oportunidades de cursos técnicos e de acesso ao mercado de trabalho.”

“Houve um prejuízo para uma geração, que chega a 22,5% dela, que nem trabalham nem estudam”, acrescentou. “Aquilo que está sendo feito deve ser feito, mostrando as coisas que ocorreram, apresentando as alterações, para, a partir daí, buscar uma política pública de bons gestores, independentes e responsáveis com o dinheiro público. A juventude espera de nós resultados práticos”.

Assessoria de Comunicação Social - MEC (16.05.2017)