Ministro destaca proposta do MEC a prefeitos e parlamentares do RS
Dyelle Menezes, do Portal MEC
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, recebeu nesta terça-feira, 20 de agosto, parlamentares, prefeitos e vereadores do Rio Grande do Sul. Essa foi mais uma agenda para ouvir demandas e apresentar as ações do ministério voltadas à educação básica.
O destaque foi para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Weintraub mostrou preocupação com a urgência que a tramitação do novo Fundeb exige, já que o Fundo tem vigência até 2020.
O MEC propõe passar progressivamente para 15% a complementação da União para estados e municípios. Atualmente, os repasses do governo federal representam 10% da contribuição total. O ministro frisou que a ampliação dos recursos será realizada mediante o compromisso que a verba será bem aplicada.
“A gente vai implementar critérios de desempenho para o repasse de recursos. Além disso, estados e municípios terão que garantir a universalização de pré-escolas e creches”, afirmou.
O Fundo corresponde a mais de 60% dos recursos voltados para a educação básica pública. Este ano, a previsão dos repasses para estados e municípios é superior a 14 bilhões de reais.
Estiveram presentes na reunião os deputados federais Marcelo Moraes e Nereu Crispim. Além disso, participaram os prefeitos:
- Luiz Alberto Perdomo, de Pedras Altas;
- Mauro Nolasco, de Capão do Leão;
- Nataniel Val Candia, de Amaral Ferrador;
- Diocelio Jaeckel, de Morro Redondo;
- Douglas Silveria, de Cerrito;
- Rudinei Harter, de São Lourenço do Sul;
- Selmira Fehrenbach, de Turuçu;
- Vitor Rodrigues, de Piratini;
- Divaldo Lara, de Bagé;
- Paula Mascarenhas, de Pelotas.
MEC (20.08.2019)