Ministro declara apoio ao projeto que transforma a Feevale em universidade
O ministro da Educação, Fernando Haddad, manifestou apoio ao projeto que transforma o Centro Universitário Feevale em universidade, que tramita desde março no MEC. O aceno positivo surgiu nesta terça-feira (6), em Brasília, durante a audiência em que o ministro e o secretário-executivo adjunto, Jairo Jorge da Silva, receberam o reitor Ramon Fernando da Cunha, o presidente da Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo (Aspeur) - mantenedora da Instituição -, Argemi Machado de Oliveira, e o deputado federal Tarcísio Zimmermann (PT-RS), que articulou o encontro.
De acordo com Cunha, o ministro mostrou-se receptivo à proposta de transformar a Feevale em universidade, entendendo que a instituição reúne todas as condições para isso. "O ministro declarou que irá acompanhar o processo com atenção", relatou o reitor, pouco antes de embarcar em retorno ao Estado. Oliveira e Cunha aproveitaram a oportunidade e convidaram Fernando Haddad para visitar a Instituição em março do ano que vem.
AVANÇO - O comprometimento do ministro com o Projeto Universidade Feevale coincidiu com um importante avanço na tramitação do processo. O projeto, que estava sob análise da Secretaria de Ensino Superior (Sesu), foi remetido ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), que se encarregará de formar uma comissão de avaliadores que irá conferir in loco as informações contidas na proposta. "Isso representa que entramos na antepenúltima etapa do processo", avalia o reitor. Ele explica que, se o parecer dos avaliadores for favorável, o processo terá pela frente a apreciação do Conselho Nacional de Educação (CNE) e, no caso de aprovação nesta instância, a recomendação ao Presidente da República para assinar o Decreto que transforma o centro universitário em universidade. A expectativa da reitoria da Feevale é de que até a metade de 2006 o processo seja concluído.
Confira os passos para a transformação em universidade
1 - O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia ligada ao MEC, enviará a primeira comissão de técnicos para a verificação in loco das informações contidas no projeto. Ainda não há previsão de quando isso vai ocorrer, pois o processo recém entrou nessa etapa. É de responsabilidade do órgão emitir um parecer favorável ou não ao projeto. Se o parecer do Inep for favorável, o processo retorna a Sesu que o envia ao Conselho Nacional de Educação (CNE).
2 - O CNE poderá enviar a segunda comissão à Instituição para avaliações in loco. Se a Feevale for avaliada positivamente, o Conselho emite parecer favorável e remete o processo novamente à Sesu.
3 - Nesta instância, o processo ganha o formato legal para receber o aval do Ministro da Educação, que emite um documento recomendando ao Presidente da República a assinatura do Decreto Presidencial que homologa o título de universidade à Feevale.