Ministro da Educação regulamenta processos de renovação de reconhecimento.

O Ministro da Educação, através de Portaria Normativa, regulamentou a aplicação do conceito preliminar de cursos superiores, para fins dos processos de renovação de reconhecimento respectivos no âmbito do ciclo avaliativo do SINAES instaurado pela Portaria Normativa nº 1, de 2007.