Ministro da Educação reforça apoio a ações educacionais em 37 municípios

O ministro da Educação, Mendonça Filho, recebeu na tarde desta quarta-feira, 8, prefeitos de 37 municípios na sede do MEC, em Brasília. Ao ouvir as demandas dos gestores sobre a educação local, o ministro garantiu que a pasta está aberta para apoiar as ações municipais e ressaltou que o trabalho desenvolvido pelo MEC busca justamente valorizar o papel dos municípios no que diz respeito à educação básica.

“Isso está claro nos programas consagrados do ministério no âmbito da educação básica”, disse o ministro. Como exemplo, citou o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Mendonça Filho destacou o recente reajuste no Pnae, que chegou a 20% para os alunos dos ensinos fundamental e médio regular, que representam 71% dos atendidos pelo programa. “E o mesmo vai ocorrer também com relação a outros programas, como o Pnate”, garantiu. “Nós estamos estudando mecanismos e medidas que apoiem os municípios do ponto de vista dos reajustes e de recomposição também naquilo que é devido pelo governo com relação ao transporte escolar”.

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro, autarquia responsável pelos repasses do MEC para os dois programas, reafirmou o compromisso em apoiar os municípios brasileiros. “A gente tem um trabalho de capacitação e assistência técnica aos municípios”, disse. Pinheiro também afirmou que é dever legal do órgão apoiar o MEC na execução dos programas. “E isso nós vamos fazer com o maior prazer. Então, fiquem absolutamente à vontade para nos demandar”, falou aos prefeitos.

Assessoria de Comunicação Social - MEC (08.03.2017)