Ministro da Educação fala sobre cotas na Câmara

O ministro da Educação, Fernando Haddad, esteve reunido ontem (28) pela manhã com o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, e líderes partidários para debater sobre a política de cotas. Segundo o ministro, por causa da expansão das vagas no ensino superior, ficou mais fácil discutir a reserva de parte das vagas em universidades federais destinadas a estudantes de escolas públicas para alunos que se declararem negros ou índios. De acordo com Haddad, o número de vagas em universidades federais saltará de 124 mil, em 2002, para 230 mil, em 2010.

A reserva está prevista em substitutivo da Comissão de Educação e Cultura ao Projeto de Lei 73/99, da deputada Nice Lobão (DEM-MA), e outras seis propostas que tramitam conjuntamente. No texto aprovado, a comissão reserva parte dos 50% de vagas reservadas para alunos que tenham cursado o nível médio integralmente em escolas públicas para estudantes negros e índios. O cálculo do número de vagas, pelo texto aprovado, será feito de acordo com a população de cada estado.

A implementação da política de cotas deverá ser completada em um período de quatro anos, com base em um índice crescente de 25% das vagas a cada ano. O texto prevê ainda revisão do sistema depois de dez anos.

O deputado Arlindo Chinaglia disse que as bancadas vão rediscutir o assunto com base nas informações trazidas pelo ministro. O projeto, segundo o presidente, pode ser votado em junho.


(Envolverde/Nota 10)