Ministro da Educação assina convênio para Território em GO

Sesta sexta-feira (11), o ministro da Educação, Fernando Haddad, estará em Goiânia para a assinatura do Pacto de Ações Federativas com o governo do estado de Goiás pelo Território da Cidadania do Vale do Rio Vermelho. O evento está marcado para as 14 horas, no auditório do Palácio Pedro Ludovico Teixeira (antigo Centro Administrativo). O pacto visa estabelecer as responsabilidades mútuas de órgãos do Governo Federal e estadual, priorizando o desenvolvimento e aumento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do território.

Às 15 horas, o comitê do Vale do Rio Vermelho irá eleger a coordenação do território, que terá responsabilidade de divulgar as ações realizadas no território da cidadania, monitorar o trabalho dos órgãos responsáveis e organizar o planejamento estratégico para 2009.

O encontro contará com as presenças do governador Alcides Rodrigues; do secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Humberto Oliveira; do delegado federal do MDA/GO, Otacílio Alves; do superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Goiás, Rogério Arantes; dos 16 prefeitos dos municípios que compõem o território em questão e representantes de autarquias federais e estaduais envolvidas no trabalho no Vale do Rio Vermelho.

Investimento

O Programa Territórios da Cidadania, do Governo Federal, teve início em Goiás no dia 25 de fevereiro, quando integrantes do colegiado do Território do Vale do Rio Vermelho se reuniram na Cidade de Goiás, e foram apresentadas as diretrizes do programa. O Territórios da Cidadania vai destinar R$ 68,4 milhões para investimentos no estado.

O Vale do Rio Vermelho é um dos 60 territórios que serão atendidos em todo o Brasil nesta etapa do Programa. O investimento total previsto para este ano nos 60 territórios é da ordem de R$ 11,3 bilhões e contempla 135 ações de 15 ministérios.

Os recursos, já definidos e orçados pelo Governo Federal, serão aplicados em ações de apoio a atividades produtivas, de cidadania e desenvolvimento social. Com o Programa, serão ampliadas ações de assistência técnica e infra-estrutura de assentamentos rurais, para agricultores familiares e pescadores, além de programas como o Luz para Todos, Bolsa Família, Saúde da Família, Farmácia Popular, Brasil Sorridente e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultur Familiar (Pronaf).

(Envolverde/Ministério do Desenvolvimento Agrário)