Ministro da Educação apresenta ações do MEC à Câmara
O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, participou nesta quarta-feira, 22 de novembro, de audiência pública na Câmara dos Deputados. Na ocasião, o chefe da Pasta apresentou as principais ações do Ministério da Educação (MEC) aos parlamentares das Comissões de Educação; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Fiscalização Financeira e Controle.
De acordo com Camilo Santana, o MEC tem apostado em políticas que têm evidências de resultados e que possam proporcionar um avanço para a educação brasileira. “A alfabetização na idade certa, para mim, é um grande salto que o Brasil pode dar. A escola em tempo integral eu digo até que é a maior política de segurança que o País pode ter, universalizar o tempo integral. Então, nós vamos focar em algumas estratégias para darmos um salto importante nestes quatro anos”, afirmou.
Ele também abordou a equidade na educação como forma de garantir igualdade e oportunidade a todos. “O que estamos fazendo é a construção do regime de colaboração, com nova governança, formação de professores, apoio financeiro, apoio pedagógico, com cantinhos da leitura nas salas de aula, com coordenadores municipais, definidos pelos estados e municípios”, explicou.
Segurança nas escolas – Os parlamentares questionaram o Ministro da Educação sobre diversos temas da Pasta. Quanto à segurança nas escolas, o Ministro recordou que o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, instituiu um Grupo de Trabalho Interministerial para tratar da pauta logo que os casos de violência nas escolas aumentaram. “Esse é o esforço que nós temos tentado construir dentro do MEC. Eu não acredito em nenhuma construção de política que não seja construída coletivamente, ouvindo, inclusive, os entes que executam a política na ponta, porque, se for de cima para baixo, não vai dar certo”, disse.
Enem – Sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Camilo Santana esclareceu que as questões sobre o agronegócio foram elaboradas a partir de livros, de modo que tratam de uma questão de interpretação de texto, e não de um posicionamento do governo ou do MEC. “Não há a possibilidade de nenhuma interferência política deste governo em relação às provas do Enem. Repito, os itens elaborados foram do governo passado, testados em 2022. E outra coisa: [foram] tirados de um livro, e a questão é de interpretação de texto”, reiterou. O Ministro afirmou, ainda, que o atual governo apoia o agronegócio brasileiro, bem como compreende a importância do setor para a economia brasileira.
Participantes – Durante toda a audiência, Camilo Santana estava acompanhado pelas secretárias Izolda Cela, da Secretaria Executiva (SE); Janaína Farias, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais; Denise Carvalho, da Secretaria de Educação Superior (Sesu); Kátia Schweickardt, da Secretaria de Educação Básica (SEB); e Helena Sampaio, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior. Além das secretárias, o Ministro foi acompanhado por: Fernanda Pacobahyba, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); Mercedes Bustamante, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); e Manuel Palacios, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Assessoria de Comunicação Social do MEC - 23.11.2023