Ministro abre agenda sobre reforma política com OAB
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, iniciou, na última sexta-feira (30), uma agenda para estimular a participação social nos debates sobre a Reforma Política. “Estamos iniciando uma agenda com a sociedade brasileira sobre a importância e urgência da reforma política”, apontou
Na ocasião, Rossetto se reuniu com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, na sede da entidade em Brasília.
“Esta é uma agenda definitiva para a sociedade, que tem grande expectativa com relação a mudanças importantes que fortalecem a democracia do nosso país”, afirmou Rossetto.
Nesta segunda-feira (2), o ministro continua a agenda sobre o tema durante sua participação na 9ª Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE), no Seminário de Reforma Política: Mudar a Política para Mudar o Brasil, às 16h na Fundição Progresso, na Lapa, no Rio de Janeiro.
Além disso, na quinta-feira (5), Rosseto irá visitar a sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em Brasília onde será recebido pelo Presidente Cardeal Dom Raymundo Damasceno Assis.
Proposta de consulta do povo Munduruku
O ministro Miguel Rossetto recebeu, na última quinta-feira (30), das mãos de representantes do povo indígena Munduruku, proposta de consulta baseada na Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
“Vocês fazem parte da nação brasileira e são portadores de direitos”, afirmou Rossetto ao saudar o povo Munduruku. “É nossa responsabilidade garantir estes direitos”, disse Rossetto.
De acordo com o ministro, o documento entregue pelo cacique Juarez Sow será analisado pela Secretaria-Geral e também pelo Ministério da Justiça e Fundação Nacional do Índio (Funai), órgãos responsáveis pela política indigenista do país.
O encontro aconteceu no auditório do Palácio do Planalto, em Brasília, e contou com as presenças de cerca de 30 lideranças indígenas, de representantes de ribeirinhos de comunidades do rio Tapajós, Ministério Público Federal do Pará, Funai e entidades da sociedade civil.
Fonte:
Secretaria-Geral da Presidência da República
PORTAL BRASIL