Ministérios da Educação e Saúde unem forças no ensino de medicina

O ministro da Educação Fernando Haddad participou, em Brasília, no último dia 18, da abertura do seminário internacional "Os Desafios do Ensino da Atenção Básica; Graduação em Medicina". Na ocasião qualificou as ações conjuntas entre os ministérios da Saúde e da Educação realizadas nos últimos anos como um resgate da unidade dos trabalhos da antiga pasta única, numa parceria mais sólida e institucional.

Além da comissão interministerial, destinada a encontrar ferramentas que estimulem o ensino de práticas de saúde, em contraste com o atual ensino de diagnósticos, a portaria presidencial criou o Programa de Educação Tutorial em Saúde (PET-Saúde), voltado para famílias. Realizado em universidades, o PET-Saúde vai incentivar a promoção de conteúdos acadêmicos, ao mesmo tempo em que estimulará a qualidade dos serviços práticos oferecidos pelos profissionais. Para estimular o ensino continuado, o ministro admitiu a possibilidade de reconhecimento pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), como mestrado, de programas de residência médica.

Haddad reiterou ainda a postura rigorosa do MEC ao conceder autorizações a novos cursos de medicina. Ele lembrou a Portaria n.º 147, de fevereiro deste ano, com as novas regras para abertura de cursos de direito e medicina, e o Decreto n.º 5.773, de 2006, que prevê parecer da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Conselho Nacional de Saúde nos pedidos de autorização. Além disso, o ministro afirmou que todas as instituições do ensino de medicina estão passando por renovação de reconhecimento.
(Envolverde/Nota 10)