Meta de 10% do PIB para educação vai exigir mudanças no financiamento

Brasília – Movimentos sociais e parlamentares comemoram a aprovação na Câmara do Plano Nacional de Educação (PNE) 
que incluiu uma meta de investimento público de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor, a ser atingida no prazo de 
dez anos. A conquista, entretanto,  não significa um aumento imediato da verba para a educação. Os  municípios, estados e 
a União terão que buscar novas fontes de recursos e  rever a contribuição de cada um dos entes federados nesta conta para 
que a meta saia do papel.
Os dados mais recentes apontam que o país investe 5,1% do PIB em  educação, segundo levantamento do Instituto Nacional 
de Estudos e  Pesquisas Educacionais (Inep). A parcela de contribuição de cada um dos  estados e do Distrito Federal é bem 
diferente: em 2009, o governo  federal foi o responsável por 20% do investimento público em educação e  os estados e os 
municípios por cerca de 30% cada.
Um dos caminhos para aumentar os investimentos na área é repartir  melhor essa conta. O professor da Universidade Católica 
de Brasília,  Cândido Gomes, acredita que a contribuição do governo federal na  educação básica poderia ser maior. Hoje boa 
parte dos recursos que a  União aplica é no ensino superior para custear as universidades  federais. “Teremos que repactuar 
tudo. Essa é uma conta muito pesada  para os municípios. A relação já melhorou, mas ainda falta caminhar  muito. E os 
municípios e estados têm a obrigação de aplicar esses  recursos [que são repassados pela União], e isso precisa ser cobrado”,
disse.
O próprio texto do PNE aprovado ontem (26) prevê que no prazo de dois  anos um novo projeto de lei complementar deverá 
estabelecer “normas de  cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os  municípios” para garantir “equilíbrio na 
repartição das  responsabilidades e dos recursos”.
Além de repactuar o investimento, também será necessário buscar novas  fontes de recursos. A expectativa do próprio ministro da Educação,  Aloizio Mercadante, é que os recursos da exploração de petróleo e gás da  camada pré-sal possam ser aplicados em educação e assim aumentem o  volume de dinheiro para atingir a meta dos 10%. A determinação para que  os recursos obtidos com a exploração sejam investidos nas redes de  ensino também consta no PNE.
“Agora que existe a meta dos 10% do PIB, será necessário pensar de onde  esse dinheiro vai sair. Existem muitas expectativas
 em relação ao  pré-sal, mas esse é um dinheiro que ainda vamos demorar para ver”,  avalia Gomes.
Para o especialista em financiamento em educação, além de garantir mais  recursos, é necessário melhorar a eficiência dos 
gastos. Atualmente o  país gasta muito dinheiro, por exemplo, com o problema da repetência e  da evasão escolar. Gomes 
avalia que um ótimo investimento seria aplicar  mais recursos na educação infantil que garante um melhor desenvolvimento 
da criança e por consequência aumenta as chances de sucesso de sua  trajetória escolar.
“Realmente o Brasil precisa de um aumento dos recursos financeiros para  educação, mas nada disso valerá se nós não 
melhorarmos o aproveitamento  desse dinheiro. A criança [público da educação infantil] é o elo  perdido. Mas, no Brasil, é 
como se nós só nos preocupássemos com a  árvore depois que ela está torta”, disse.
O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no  prazo de dez anos. Além do aumento no investimento 
em educação pública, o  plano prevê a ampliação das vagas em creches, a equiparação da  remuneração dos professores com 
a de outros profissionais com formação  superior, a erradicação do analfabetismo e a oferta do ensino em tempo  integral em 
pelo menos 50% das escolas públicas. Todos os objetivos  terão que ser alcançados no prazo de dez anos, a contar da sanção
presidencial. A proposta aprovada pela Câmara segue agora para avaliação  e votação no Senado Federal.
Edição: Aécio Amado

Amanda Cieglinski
F:Agência Brasil