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A Comissão de Educação e Cultura realiza audiência pública nesta semana para discutir medidas contra trotes violentos em instituições de ensino superior. O debate foi proposto pelos deputados Pedro Wilson (PT-GO), Alex Canziani (PTB-PR) e Maria do Rosário (PT-RS).
Os parlamentares argumentam que o ingresso em universidades e faculdades tem sido marcado por atos de violência contra alunos novatos. “O que deveria ser um momento de alegria e descontração tem se tornado um momento de apreensão e preocupação para os calouros e seus parentes”.
Pedro Wilson e Maria do Rosário lembram que a Câmara já aprovou projeto sobre o assunto em 2009. O Projeto de Lei 1023/95, que está atualmente no Senado, proíbe a realização de trotes violentos ou vexatórios contra alunos do ensino superior. Ele determina que a faculdade abra processo disciplinar contra os estudantes responsáveis por esses atos.
Foram convidados para os debates:
- o chefe de gabinete da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, Ademir Figueiredo;
- o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais (Andifes), Alan Kardec Martins Barbiero;
- o presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares, Abib Salim Cury;
- o presidente da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias, Vilmar Thomé;
- o procurador da República, Jefferson Aparecido Dias, que exerce a função de procurador regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo; e
- a vice-presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, Carmen Luiza da Silva.
A audiência será realizada na terça-feira (18), às 14h30, no plenário 10.
(Envolverde/Agência Câmara)
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