| O Ministério da Educação (MEC) deve auxiliar as instituições de ensino superior a reforçar a fiscalização das informações prestadas pelos bolsistas ao Programa Universidade Para Todos (ProUni). “O procedimento é o de construir junto com o Tribunal de Contas da União e outros órgãos, como os ministérios das Cidades, da Justiça, da Fazenda e do Trabalho, uma espécie de malha fina para identificar casos suspeitos, em que a renda atual do estudante é incompatível com a renda declarada no ingresso à instituição de ensino”, disse o ministro da educação, Fernando Haddad, na última quinta-feira (23).
A declaração foi feita no mesmo dia em que o TCU divulgou relatório com o cruzamento de dados do ProUni, da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). O documento aponta, entre outras informações, que 39 alunos do Prouni possuiriam veículos de luxo. “Entendo este relatório como auxílio para construir um sistema de fiscalização do programa, valendo- se de arquivos de outros órgãos”, afirmou Haddad.
De acordo com o ministro, há informações dos bolsistas que são protegidas por sigilo. Por isso, o MEC encaminhou proposta de convênio à Receita Federal para que a instituição possa cruzar dados dos bolsistas com seu banco de informações. A intenção é que a Receita indique os casos suspeitos ao MEC que, por sua vez, notificará as instituições de ensino superior para que os fiscalizem.
(Envolverde/Nota 10)
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