MEC vai lançar Programa Nacional de Participação Estudantil

O Ministério da Educação (MEC) vai lançar, em 2024, o Programa Nacional de Participação Estudantil. O anúncio foi feito pelo coordenador-geral de Políticas Educacionais para Juventude da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), Yann Furtado, nesta quinta-feira, 30 de novembro, no 4º Webinário Nacional e Intersetorial do Programa Saúde na Escola (PSE).  

O evento foi promovido pelo MEC e pelo Ministério da Saúde (MS) e abordou o tema “Protagonismo juvenil na construção da cidadania”. O objetivo foi reconhecer a importância da participação dos adolescentes e jovens no ambiente escolar, destacando suas necessidades e potencialidades para a promoção do protagonismo juvenil. O Webinário foi transmitido pelo canal do MEC no YouTube. 

“A ideia é que, a partir dessa política, nós consigamos induzir a criação de grêmios estudantis, centros e diretórios acadêmicos, mas também a construção de novos espaços, como coletivos e clubes de leitura. Isso porque nós partimos do pressuposto de que é impossível pensar a educação brasileira sem assegurar os espaços devidos de incidência da juventude e dos estudantes”, explicou o coordenador-geral. 

Segundo ele, o Programa Nacional de Participação Estudantil é um programa de indução direta e de participação estudantil. “Essa é uma das políticas que nós estamos apresentando para os próximos 3 anos. Tiramos o ano de 2023 para produzir essa modulação e nós vamos começar a executar já em janeiro, porque precisamos constituir essa rede de estudantes. Não podemos ferir o pacto federativo e a autonomia dos estados. Então, vamos produzir uma política por adesão, e aqueles estados e municípios que queiram aderir terão a oportunidade”, informou. 

Na ocasião, Yaan Furtado destacou, ainda, que os governos do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva são sempre marcados pela participação social, principalmente da juventude. “Foi exatamente em seu governo que se instituiu a Secretaria Nacional da Juventude, o Projovem [Programa Nacional de Inclusão de Jovens] e se estabeleceram as Conferências Nacionais de Juventude”, contou. 

A estudante de bacharelado em Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC, em São Paulo, Sabrina Oliveira dos Santos, apresentou no Webinário o grupo de pesquisas De Olho na Quebrada - Quebradas seguras para crianças - Protagonismo juvenil na construção da cidadania. “O grupo é um coletivo juvenil de 24 jovens que estão engajados em um processo de geração cidadã de dados e de resgate das memórias locais de onde nós moramos, em Heliópolis, São Paulo. A gente busca desconstruir todas as narrativas que estigmatizam os nossos territórios, no caso as favelas. Tentamos dar visibilidade aos potenciais e conflitos que existem em nosso território. Dessa forma, disputamos e subsidiamos políticas públicas”, relatou.  

Kátia Souto, coordenadora-geral de Equidade e Determinantes Sociais em Saúde do Ministério da Saúde, conduziu a reunião e afirmou que não é possível reconstruir o Brasil e o Programa Saúde na Escola sem trazer para a discussão todos os atores envolvidos, como os adolescentes, jovens, profissionais de saúde, educadores e diretores. 

Já o coordenador-geral de Estratégia da Educação Básica, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do MEC, Christy Ganzert Pato, disse que a parceria com o Ministério da Saúde tem sido fundamental “para pensar novos passos para o PSE e para a gestão conjunta e intersetorial dentro do território escolar, que é uma das prioridades do governo”. 

O coordenador-geral de Relações Federativas e Interministeriais da Secretaria Nacional de Juventude, Miguel Intra, também participou do Webinário e ressaltou que a Secretaria está em um processo fundamental de reconstrução do diálogo direto com a juventude brasileira. “Buscamos garantir a autonomia, o protagonismo e a emancipação juvenil. Por isso, neste ano, a gente colocou como prioridade essa retomada do diálogo e a volta da 4ª Conferência Nacional de Juventude”, disse. 

O evento contou, ainda, com a participação de diversos estudantes jovens; coordenadores do Programa Saúde na Escola, estaduais e municipais, tanto da saúde quanto da educação; profissionais que atuam na promoção da saúde e educação. Entre os participantes, também estiveram representantes da União Brasileira dos Jovens Secundaristas (Ubes); da Aliança Nacional LGBT; do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (Nuca), da Rede Reimaginando Futuros da Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro (Cedeca/RJ); e dos jovens kaingang da Terra Indígena Guarita (RS). 

O Webinário foi realizado pelo Ministério da Saúde, em parceria com a coordenadoria-geral de Estratégia da Educação Básica, da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC).  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB - 01.12.2023