MEC trabalha por avanços na educação escolar indígena

Garantir que as populações indígenas tenham acesso à educação escolar de qualidade e que respeite suas características é um dos trabalhos da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) do Ministério da Educação. O Censo Escolar da Educação Básica mais recente, de 2018, verificou que, nas 3.345 escolas indígenas, foram registradas 255.888 matrículas de estudantes, que contam com 22.590 professores. Para melhorar a qualidade do ensino e ampliar o acesso dessas comunidades, o MEC trabalha na construção de 50 escolas indígenas, sendo que 18 terão suas obras iniciadas em maio.

“Celebrar o Dia do Índio é chamar a memória para a atenção destes primeiros nativos da nossa terra”, observa o secretário de Modalidades Especializadas de Educação do MEC, Bernardo Goytacazes. “São brasileiros, cidadãos e têm no seu processo de inclusão social, dentro uma visão constitucional, legalista e democrática, o direito a um modelo diferenciado de educação, que respeite sua língua nativa e a sua cultura. Por isso, no MEC trabalhamos para a qualidade do ensino e para o processo de aprendizagem com equidade.”

 Para isso, o MEC trabalha para melhorar o ensino voltado para essas populações. Atualmente, 1.029 escolas indígenas não funcionam em prédios escolares; 1.027 escolas indígenas não estão regularizadas por seus sistemas de ensino. Do total de escolas, 1.539 são estaduais distribuídas em 26 unidades federativas. Outras 1.806 são escolas municipais e estão em 203 municípios. Ao todo, 3.288 escolas estão localizadas em área rural e 57 escolas em área urbana.

Além disso, 1.970 escolas não possuem água filtrada, 1.076 não possuem energia elétrica e 1.634 escolas não possuem esgoto sanitário. São 3.077 escolas sem biblioteca, 3.083 sem banda larga e 1.546 que não utilizam material didático específico. E, apesar de 2.417 escolas não informar  a língua indígena adotada, 3.345 unidades escolares utilizam linguagem indígena.

Perfil – Das 255.888 matrículas registradas nas escolas indígenas do país, 5.365 são em creches, enquanto outras 27.053 estão matriculadas na pré-escola. No ensino fundamental está concentrado o maior número de estudantes – 174.422 – e no ensino médio são 26.878. Além disso, 21.891 estão matriculados na educação de jovens e adultos e 279 se inscreveram em cursos de educação profissional.

Regiões – O funcionamento de unidades em prédios escolares chega a 2.316 (69%). As regiões Norte e Nordeste apresentam a menor porcentagem de escolas funcionando em prédios escolares – respectivamente, 65% e 69%. Enquanto a região Sudeste apresenta a maior taxa – 94,59% – de unidades funcionando em prédios escolares.

As escolas indígenas das regiões Sul e Sudeste possuem 100% de acesso à energia elétrica, enquanto a região Norte possui apenas 54% de acesso. Quanto a esgoto sanitário, as escolas indígenas das regiões Sul e Sudeste possuem, respectivamente, 98% e 90% de acesso, enquanto a região Norte possui apenas 39,61% de acesso.

As estruturas físicas de suporte ao aprendizado das ciências, informática e linguagens encontram-se praticamente ausentes nas escolas indígenas. Somente 6,84% das escolas indígenas possuem laboratórios de informática, 0,50% contam com laboratórios de ciências, 8,01% possuem bibliotecas e 14,73% tem acesso à internet.

“É para mudar essa realidade que a Semesp tem atuado. Essas populações têm direito à escola em um formato que seja condizente com sua realidade. Esse trabalho pede qualidade no ensino, que traga respeito a essas comunidades, com professores bem formados para que essas populações tenham condições plenas de ter em seu território o seu processo de ensino”, afirma Goytacazes

Além das 18 escolas, localizadas na região de São Gabriel da Cachoeira (AM), outras 32 estão em fase de elaboração dos projetos arquitetônicos e de engenharia para o início da próxima fase de licitação. As primeiras obras têm previsão de conclusão em outubro. “Todas construídas após ouvirmos as populações indígenas”, destaca o secretário.

Celebração – O Dia do Índio é comemorado no país desde 1943. A data foi escolhida após a realização do Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, que, reunido no México, em 1940, propôs aos países da América a adoção da data de 19 de abril para a celebração.

Assessoria de Comunicação Social - MEC (19.04.2019)