08/11/2018

MEC sorteia escolas para pesquisa de avaliação do tempo integral

Está confirmado para sexta-feira, 9, às 15h, o sorteio que o Ministério da Educação fará, via webconferência, das escolas que vão participar da pesquisa do Programa de Fomento à Implantação das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). O objetivo do programa é avaliar o impacto da implementação do ensino médio em tempo integral em todas as regiões brasileiras.

Serão sorteadas até 312 escolas, metade das quais vai receber os recursos para implementação do tempo integral. O trabalho de análise leva quatro anos, o que permitirá que o MEC avalie o impacto da implementação do ensino integral na qualidade de aprendizado, rendimento escolar e redução de desigualdades entre alunos, além de medir outros impactos causados.

“Esse é mais um passo para modernizar a elaboração de políticas públicas na educação”, explica o coordenador-geral de Ensino Médio do MEC, Wisley Pereira. “A maioria dos países utiliza evidências para saber se os recursos aplicados estão sendo eficientes e atendendo às necessidades da população”.

Para a execução do programa, o MEC vai liberar recursos do montante de R$ 200 milhões. A primeira parcela será paga, ainda em 2018, às escolas que vão implementar o tempo integral em 2019; e a segunda, até o fim do primeiro semestre do próximo ano. O valor será distribuído a cada instituição de acordo com a quantidade de alunos em atividade na instituição. Serão repassados R$ 2 mil por aluno/ano matriculado.

Para que a avaliação demonstre os reais efeitos da implementação do EMTI, as escolas participantes do sorteio terão o mesmo perfil, e não poderá haver discriminação entre os incentivos dados a essas unidades durante o período de avaliação. Assim, qualquer programa de incentivo ou de liberação de recursos terá que beneficiar os dois grupos, ou nenhum deles, visando mantê-los iguais.  O tratamento imparcial visa garantir que a única diferença entre os dois grupos, ao fim de quatro anos, seja que um deles recebeu a implementação do EMTI e o outro, não.

Assessoria de Comunicação Social - MEC (07.11.2018)

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