MEC reforça apoio na fronteira Brasil-Venezuela
O Ministério da Educação (MEC) deslocou, nesta semana, uma equipe até Pacaraima, em Roraima, na fronteira com a Venezuela, como parte da Operação Acolhida. O objetivo da visita, que contou com a participação de representantes da Assessoria Internacional do MEC e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), foi desenvolver políticas públicas educacionais e sociais que atendam à complexa situação de migração na região.
Na quarta-feira, 19 de junho, a equipe se reuniu com a secretária de Educação de Pacaraima, Alsione Alencar, que destacou a importância da presença da autarquia no município. "A colaboração e o diálogo são fundamentais para compreender as peculiaridades e necessidades de municípios de fronteira como Pacaraima. Temos aqui algumas situações atípicas, e essa iniciativa pode trazer melhorias significativas para a região", afirmou a secretária.
A coordenadora-geral do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), Nadja Cézar, enfatizou a relevância da visita. “Esse encontro representa um marco, um divisor de águas. Estamos aqui conhecendo a realidade, principalmente em um ponto como Pacaraima, onde há um fluxo migratório intenso. Certamente, teremos mais oportunidades e argumentos para remodelar políticas e defender a necessidade de um olhar diferenciado para Pacaraima”, garantiu Nadja.
A coordenadora do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), Neuza Portugal, também ressaltou a importância de o Estado chegar a uma fronteira com histórico tão complexo de recepção e acolhimento de refugiados venezuelanos. “Esta oportunidade é significativa, não apenas pela capacidade de identificar as particularidades únicas presentes em regiões fronteiriças, mas também pela possibilidade de fornecer informações essenciais para que as pessoas possam se integrar da melhor forma possível nesse contexto desafiador”, disse.
A assessora do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Adaiana Carvalho, destacou a necessidade de observar de perto a situação do fluxo de crianças que estão ingressando nas escolas. Durante a visita, a equipe analisou minuciosamente cada ponto para desenvolver estratégias eficazes e solucionar problemas existentes. Adaiana entregou à secretária de Pacaraima um kit com materiais para nutricionistas e agricultores familiares, visando auxiliá-los na aquisição de alimentos e na estruturação do cardápio escolar.
Operação Acolhida – A iniciativa é uma resposta humanitária do governo federal ao intenso fluxo migratório de venezuelanos na fronteira entre os dois países. Criada em 2018, a iniciativa visa garantir atendimento aos refugiados e migrantes venezuelanos, oferecendo realocação voluntária, segura, ordenada e gratuita dos municípios de Roraima para outras cidades do Brasil.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) coordena o Subcomitê Federal para Acolhimento e Interiorização de Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade. A participação do Ministério da Educação neste subcomitê é fundamental, com visitas mensais ao Estado de Roraima para implementar políticas públicas educacionais na região.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE - 24.06.2024