10/08/2023

MEC recebe entidades do Ato em Defesa da Educação Pública

Comissão do Ministério da Educação ouviu demandas de profissionais da educação, estudantes, docentes e reforçou espaço de diálogo com organizações e entidades

Uma comissão do Ministério da Educação (MEC) se reuniu com representantes de entidades que promovem o Ato Nacional em Defesa da Educação Pública, nesta quarta-feira, 9 de agosto, na sede da Pasta, em Brasília (DF). O grupo entregou ao MEC uma carta com reivindicações. Entre as demandas estão a revogação do Novo Ensino Médio e a valorização dos profissionais da educação – na perspectiva do piso salarial, de uma carreira para o conjunto dos profissionais do setor e da melhoria na formação profissional.  

O secretário executivo adjunto do MEC, Leonardo Barchini, conduziu o encontro, que também reuniu a secretária de Educação Superior, Denise Carvalho; o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Getúlio Marques; o chefe de gabinete do ministro da Educação Camilo Santana, Vinicius Roda; e o diretor de Programa da Secretaria Executiva, Gregório Grisa.    

Na ocasião, Leonardo Barchini reforçou o compromisso do MEC com a reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio e destacou a apresentação do sumário executivo dos resultados da consulta pública, divulgado na segunda-feira, 7 de agosto. O secretário executivo adjunto afirmou, ainda, contar com o apoio das entidades quando o tema estiver em apreciação no Congresso Nacional.  

Nos últimos anos, a pauta da educação sofreu um ataque deliberado. E, nesse período, a resiliência dos profissionais da educação foi muito importante. Hoje trabalhamos para reconstruir a educação e contamos com vocês não só na apreciação da questão do Ensino Médio pelo Congresso, como também em outras pautas que sofreram perdas.”  
Leonardo Barchini, secretário executivo adjunto do MEC 

Formação profissional – O secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Getúlio Marques, informou que o MEC trabalha para retomar programas de formação profissional, como o Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público (Profuncionário). A secretária de Educação Superior, Denise Carvalho, enfatizou a determinação do ministro Camilo Santana de escutar a sociedade e de manter o MEC de portas abertas ao diálogo com entidades, parlamento e demais agentes em prol da educação.  

Valorização dos professores – Sobre a carreira, o diretor Gregório Grisa informou que será instalada no MEC uma mesa de negociação, após orientação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Ele também destacou o andamento do Grupo de Trabalho (GT) que discute melhorias na formação inicial de docentes. O GT está em fase de conclusão e compilação de dados para finalizar o relatório que será apresentado ao ministro Camilo Santana.  

Ato Nacional em Defesa da Educação Pública – O Ato foi organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), com a participação de outras entidades, como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a Associação dos Servidores do Inep (Assinep), a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra Sindical), Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal (CUT-DF), o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, a Federação de Sindicatos de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes - Federação) e a Internacional da Educação (IE). 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria Executiva - 09/08/2023

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