MEC recebe considerações de entidades sobre ensino médio

O sumário da consulta pública do ensino médio foi apresentado, em primeira mão, aos representantes de entidades educacionais ligadas à educação básica no dia 7 de agosto. No mesmo dia, o MEC apresentou os principais pontos do documento à sociedade civil, em coletiva de imprensa. No dia 8 de agosto, o Ministro formalizou a entrega do documento ao Congresso Nacional, quando também solicitou às duas casas que indicassem um grupo de técnicos da Comissão de Educação para, juntamente com a equipe do MEC, discutir o relatório e apresentar suas contribuições.  

Ao convocar as entidades a contribuírem com a avaliação e reformulação do ensino médio, como proposto pela consulta pública, Camilo Santana reforçou o objetivo do MEC de construir, em conjunto, o melhor ensino médio para os jovens, de forma a garantir sua permanência na escola, sua vontade de estudar, de ter um curso, uma profissão e uma oportunidade de futuro melhor.  

É com diálogo franco e respeitoso que vamos enfrentar os desafios do país. É assim que, no MEC, temos nos relacionado com todos os segmentos que constroem a Educação brasileira. Afinal, o objetivo de todos nós é um só: ajustar o que precisa ser ajustado, melhorar o que precisa ser melhorado, para que nossos estudantes tenham um ensino de qualidade, que sinalize para um futuro de mais igualdade e oportunidades.” 
Camilo Santana, Ministro da Educação  

Na reunião de terça-feira, estavam presentes: Hélio Queiroz Daher, vice-presidente do Consed/Região Centro-Oeste e secretário de Educação do Mato Grosso do Sul; Heleno Araújo Filho, presidente do FNE; Ricardo Tonassi Souto, presidente do Foncede; Luiz Roberto Liza Curi, presidente do CNE; Jade Beatriz, presidente da Ubes; e Willamy Macedo, tesoureiro-geral da instituição.   

Documento – O sumário com os principais aspectos da Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio está dividido em 12 núcleos: carga horária; organização curricular; Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); equidade educacional, direitos humanos e participação democrática dos estudantes; educação a distância (EaD); infraestrutura; formação técnica e profissional; formação e valorização dos professores; política de permanência; tempo integral; avaliação; e papel do MEC.     

Consulta pública – As informações do sumário foram coletadas no período de 9 de março a 6 de julho, durante o período de consulta pública. A iniciativa teve o objetivo de ouvir a sociedade e a comunidade educacional para a coleta de subsídios que contribuíssem para a tomada de decisões do MEC sobre os atos normativos que regulamentam o ensino médio.     

A consulta pública contou com as seguintes ações: coleta pública de contribuições, por meio da Plataforma Participa + Brasil; Ciclo de Webinários com Especialistas; Ciclo de Seminários “Diálogos sobre a educação básica – ensino médio”, com a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd); consulta on-line com estudantes, professores e gestores; oficinas de pesquisas regionais; pesquisa presencial representativa; revisão sistemática de produção científica sobre o tema; seminário presencial com estudantes; audiências públicas com FNE, Consed, CNE e Foncede, além de um ciclo de reuniões com entidades ligadas ao FNE.    
 
Assessoria de Comunicação Social do MEC - 24.08.2023