MEC realiza 1ª reunião do Comitê do Escola das Adolescências
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), promoveu o primeiro encontro do Comitê Gestor Nacional do Programa Escola das Adolescências (Conapea) na sexta-feira, 17 de janeiro. O objetivo da reunião foi apresentar o detalhamento dos eixos de “Desenvolvimento Profissional” e de “Organização Curricular e Pedagógica” do programa, considerando a proximidade da abertura das inscrições para as mais de 12 mil vagas em nove cursos de especialização para professores de anos finais do ensino fundamental.
O evento também discutiu as estratégias de implementação, em 2025, dos Clubes de Letramentos do programa para mais de 17 mil escolas que aderiram à iniciativa e que receberam repasse de recursos a fim de promoverem inovação curricular.
No próximo encontro, serão apresentados os grupos de trabalho que tratam do clima e da convivência nos anos finais; dos indicadores de qualidade na educação dos anos finais; e da participação e educação midiática das adolescências.
Conapea – Instituído pela Portaria nº 101/2025, o comitê tem a finalidade de realizar a governança sistêmica do Escola das Adolescências, além de colaborar para a formulação e a pactuação de esforços de implementação de estratégias, projetos e ações pela melhoria da educação nos anos finais do ensino fundamental. Compete ao Conapea:
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Apreciar os planos de ação dos entes federativos para a implementação de programas, estratégias, projetos e ações do Escola das Adolescências;
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Apreciar relatórios referentes ao monitoramento da implementação de programas, estratégias, projetos e ações do Escola das Adolescências e emitir recomendações para o seu aperfeiçoamento; e
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Sistematizar dados para subsidiar as tomadas de decisões do Ministério da Educação.
Escola das Adolescências – O Programa Escola das Adolescências, instituído pela Portaria nº 635/2024, é uma estratégia do governo federal de apoio técnico-pedagógico e financeiro para fortalecer os anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano). Conjugando esforços da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, a iniciativa busca construir uma proposta para essa etapa de ensino que se conecte com as diversas formas de viver a adolescência no Brasil; promova um espaço acolhedor; e impulsione a qualidade social da educação, melhorando o acesso, o progresso e o desenvolvimento integral dos estudantes.
A política inclui produção e divulgação de guias temáticos sobre os anos finais do ensino fundamental, assim como incentiva, financeiramente, escolas priorizadas segundo critérios socioeconômicos e étnico-raciais. Além disso, encoraja maior conexão com as características dos anos finais para apoiar a construção de trajetórias de sucesso escolar. Suas estratégias se dividem em três eixos: Governança; Organização Curricular e Pedagógica; e Desenvolvimento Profissional.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB - 20.01.2025