MEC promove reunião de acompanhamento do Bolsa Família

O Ministério da Educação (MEC) promove, nos dias 7 e 8 de novembro, a 1ª Reunião Técnica de Acompanhamento Educacional do Programa Bolsa Família, que vai discutir políticas de equidade educacional. O objetivo é fundamentar a definição dos indicadores para o Planejamento 2024 da respectiva Coordenação.  

A Reunião é realizada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). Na ocasião, haverá a participação de coordenadores estaduais do Programa Bolsa Família, além de representantes da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Stic/MEC), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do Ministério da Saúde (MS).  

Cabe ao MEC monitorar a frequência escolar dos alunos com idade entre 6 e 17 anos cujas famílias são beneficiadas pelo Bolsa Família, do governo federal. Isso é feito por meio do Sistema Presença, que recebe esses registros realizados pelas secretarias estaduais e municipais de educação de todo o País. O pagamento do auxílio está condicionado à presença mínima mensal dos alunos nas aulas, a qual deve ser de 85% para alunos entre 6 e 15 anos e de 75% para alunos entre 16 e 17 anos. 

Na abertura, o chefe de gabinete da Secadi, Rodrigo Luppi, ressaltou que 18 milhões de estudantes são monitorados no Brasil inteiro pelos coordenadores municipais e estaduais. “Eu estou falando isso com essa ênfase, para a gente perceber a responsabilidade que nós temos aqui”, disse. 

Para ele, a renda é um direito do cidadão, e o Programa garante esse direito, mas somente o benefício não consegue mudar a perspectiva histórica de desigualdade no Brasil. O chefe de gabinete considera ser preciso que as redes de educação e os programas de saúde estejam funcionando para as pessoas acessarem os seus direitos. “Precisamos acompanhar a presença dos alunos nas escolas, acompanhar se esses alunos estão tendo o seu direito à educação garantido”, ponderou. 

Rodrigo Luppi ainda destacou que uma série de pesquisas já apontam o impacto do Bolsa Família nos resultados educacionais. “A gente tem um estudo que mostra que, entre beneficiários e não beneficiários, o Programa melhora em até 4% a taxa de matrícula e aponta que os alunos têm até 40% de chance de não repetência”, comentou. 

Ele também disse que, neste ano, houve uma mudança no sistema e um aumento de 72% para 78% no acompanhamento. Porém, informou que existem quase 4 milhões de estudantes sem acompanhamento no Brasil. 

“Esse é um grande desafio, e queria que vocês nos ajudassem a pensar e achar saídas para localizar essas pessoas. O que o governo federal puder fazer a gente vai se colocar à disposição. Provavelmente, no final do ano ou no começo do ano que vem, vamos começar uma pesquisa para ver se o processo de identificação e registro tem algo a ser melhorado. A gente quer ouvir vocês, ouvir os operadores nas escolas. São vocês que podem falar para a gente as lacunas no processo que porventura a gente não consegue descobrir aqui em Brasília. Esse é um dos desafios principais”, finalizou.  

A coordenadora de Acompanhamento Educacional do Bolsa Família na Secadi, Marcia Serôa Brandão, conduziu a reunião e destacou a importância dos coordenadores estaduais do Bolsa Família. “O trabalho do acompanhamento educacional se deve ao trabalho realizado pelos municípios e pelos estados. Nós, no Ministério da Educação, fazemos a gestão nacional, mas efetivamente quem está com a mão na massa são as coordenações municipais e estaduais”, explicou. 

A coordenadora-geral de Equidade e Determinantes Sociais em Saúde do Ministério da Saúde, Kátia Souto, também estava presente. Ela afirmou que o Bolsa Família, mesmo sofrendo muitos estigmas e preconceitos, é essencial para a sobrevivência de muitas pessoas. “A dimensão intersetorial e interfederativa é fundamental para que a gente possa de fato fazer uma política de transferência de renda com o impacto, que atinja, impacte a realidade de aproximadamente 56 milhões de pessoas que acessam o benefício, mais de 21 milhões de famílias e quase 10 milhões de crianças que são impactadas por ele”, destacou.  

A mesa de abertura contou, ainda, com: o coordenador-geral de Sistemas e Aplicações da Stic, Márcio Cunha; a coordenadora do Departamento de Gestão do Cadastro Único, da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do MDS, Fernanda Mota; e a representante da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, Laís Abramo. 

A programação da Reunião incluiu os painéis “Políticas de Equidade Educacional e CadÚnico: Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GTPE)” e “Acompanhamento Educacional do Programa Bolsa Família: Resultados e Iniciativas da Rede Educacional”.  

No segundo dia, o evento contará com Grupos de Trabalho (GTs) sobre os temas “Levantamento de Estratégias para o Acompanhamento Educacional do Programa Bolsa Família” e “Definição de Indicadores para Planejamento do Acompanhamento Educacional do Programa Bolsa Família 2024”. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi - 07.11.2023