MEC promove interação entre gestores e órgãos de controle
Nesta quinta-feira, 14 de setembro, o Ministério da Educação (MEC) promoveu o evento "CGU e TCU: um panorama geral dos trabalhos recentes", no auditório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O encontro contou com a presença de auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU), que apresentaram as devolutivas acerca dos trabalhos que estão sendo realizados nos órgãos de controle.
Com cerca de duas horas, o evento serviu como um espaço de diálogo entre os auditores federais e os gestores da educação. Entre os trabalhos em discussão, foram apresentados processos de auditoria envolvendo programas como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), Programa Universidades para Todos (Prouni), e o Plano Nacional de Educação (PNE).
A oficina foi uma oportunidade para que os dirigentes do MEC e suas entidades vinculadas pudessem tomar melhor conhecimento a respeito das avaliações recomendações e acórdãos, entre outros. Estes são processos fundamentais para o aprimoramento da efetividade no ciclo das políticas públicas e da implementação dos programas na realidade da educação brasileira.
Ao discutir esses assuntos e suas dificuldades operacionais, como proteção de dados e falta de comunicação, o Auditor Federal de Controle Externo do TCU, Leandro Brum, ressaltou a necessidade do diálogo junto aos gestores. “É importantíssimo realizar eventos como esse, tanto para os gestores da educação, como para os órgãos de controle. É uma medida para que possamos evitar a duplicidade de esforços e os excessos de demandas do controle através da interlocução”, enfatizou Brum.
Integrantes da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI), Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (SASE), Secretaria de Educação Superior (SESU), Secretaria Executiva (SE) e Secretaria de Educação Básica (SEB) representaram o MEC. Além do FNDE, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) também estavam presentes.
Conversas para gerir melhor – A capacitação faz parte da série “Conversas para gerir melhor”, promovida pela Assessoria Especial de Controle Interno para fomentar o debate qualificado sobre a integridade, transparência e gestão de riscos na política educacional.
Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações da AECI - 15.09.2023