MEC promove educação alinhada aos ODS
O Ministério da Educação (MEC) está focado em aumentar a qualidade da educação brasileira, por meio de ações que cumpram as metas globais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 da Organização das Nações Unidas (ONU). Entre os pontos em que a Pasta tem trabalhado, estão a educação com equidade e inclusão e a educação de jovens e adultos (EJA).
A Meta Global ODS 4.4 visa aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo. Para isso, o MEC está empenhado na expansão dos 100 novos institutos federais, que tem como foco aumentar a oferta de vagas na educação profissional e tecnológica (EPT), criando oportunidades para jovens e adultos, especialmente para os mais vulneráveis. Outra iniciativa é o Novo PAC para expansão das instituições federais, que visa ao fortalecimento e à valorização da educação superior no Brasil, além do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo, que tem como objetivo oferecer 3,3 milhões de novas matrículas em EJA, inclusive para estudantes privados de liberdade. Este pacto prevê a redução de 4,8 milhões de pessoas não alfabetizadas em quatro anos, com um investimento de mais de R$ 4 bilhões.
Equidade e inclusão – No que tange a equidade e inclusão, o MEC tem trabalhado para eliminar disparidades de gênero e garantir acesso à educação para pessoas com deficiência, indígenas e crianças vulneráveis (ODS 4.5). Dessa forma, o Ministério desenvolve ações afirmativas e programas inclusivos. Entre eles, destacam-se o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), a Política Nacional dos Territórios Etnoeducacionais, e a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ) e o Grupo de Trabalho para criação da Universidade Indígena também são iniciativas importantes para garantir a inclusão e o respeito à diversidade.
Proficiência – Outra demanda dos ODS 4 é assegurar que jovens e adultos sejam alfabetizados e adquiram conhecimento básico de matemática (ODS 4.6). Para isso, o MEC promove diversas ações, por meio dos programas e ações da estratégia para expansão e qualificação da alfabetização e da EJA, incluindo a Medalha Paulo Freire e campanhas de mobilização através de chamadas públicas. Essas iniciativas buscam engajar redes de ensino e a sociedade para que jovens, adultos e idosos exerçam seus direitos educativos por meio da matrícula na EJA ou da participação no Programa Brasil Alfabetizado.
ODS – Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Tais objetivos foram propostos pelas Nações Unidas para que o Brasil possa atingir a Agenda 2030.
Em 17 de junho, líderes da educação — entre eles, o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana — reuniram-se na sede da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em Paris (França), a fim de fazer um balanço das ações transformadoras na educação e acelerar o progresso no ODS 4. A reunião foi convocada pelo Comitê Diretor de Alto Nível do ODS 4.
Assessoria de Comunicação Social do MEC - 03.07.2024