MEC prepara proposta de reajuste a parte dos professores federais

O Ministério da Educação deve formalizar na próxima segunda-feira (24), proposta de reajuste aos professores que trabalham nos centros federais de educação tecnológica (Cefets), escolas agrotécnicas federais (EAFs), Colégio Pedro II (Rio de Janeiro) e Escola Militar (Porto Alegre). São 25 mil professores que atuam no ensino fundamental e médio e na educação técnico-profissional.

O anúncio da formalização da proposta foi feito pelo secretário executivo adjunto do MEC, Ronaldo Teixeira da Silva, em reunião com a coordenação do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional (Sinasefe) e com o comando de greve da categoria. O secretário adiantou ao sindicato que o ministério está autorizado a elaborar a proposta de reajuste com recursos que somam R$ 75,4 milhões.

Este orçamento pode contemplar um aumento da ordem de 50% na titulação dos professores, que resultará num impacto de R$ 36 milhões; e outros R$ 39 milhões para a criação da classe especial. De hoje até segunda-feira, o MEC vai estudar a divisão de recursos a partir das informações colhidas na última reunião técnica MEC/Sinasefe, em que governo e sindicato cruzaram suas planilhas. Ficou também acertado que na quarta-feira, 26, o Sinasefe volta ao Ministério da Educação para dizer o que achou da proposta.

O coordenador-geral do sindicato, William Carvalho, informou que os R$ 75,4 milhões são insuficientes para contemplar as reivindicações da categoria. Ele argumenta que os recursos para a criação da classe especial - R$ 39 milhões - já estavam pactuados com o governo federal desde 2003 e foram reafirmados em 2004. Portanto, não deveriam fazer parte do montante que está em negociação.