MEC participa de seminário sobre reconstrução da educação

Em sua fala na mesa de abertura, Santana destacou as ações lançadas pelo Ministério da Educação (MEC) ao longo de dois anos de gestão, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada; o programa Escola em Tempo Integral; e a poupança do ensino médio, o programa Pé-de-Meia. Para o ministro, o grande desafio do MEC está na educação básica, pois os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostraram que quase um terço da população brasileira não concluiu a educação básica — quase 70 milhões de brasileiros. 

“Os dados da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico] mostram que o Brasil investe, per capita, por aluno ao ano, apenas um terço do que os outros países da OCDE investem na educação básica. Já na educação superior, nós estamos no patamar dos países da OCDE, mas o MEC não executa a política da educação básica, são os estados e os municípios. Então, tem que ter um regime de colaboração muito forte, um pacto federativo”, comentou. 

Mais Professores – Santana afirmou que a Pasta planeja lançar, neste ano, um programa para valorização de professores nomeado Mais Professores. A iniciativa vai promover não somente aumentos na remuneração, mas a formação continuada e a criação de uma cultura de reconhecimento do papel desses profissionais na sociedade brasileira. Segundo o ministro, o programa vai ao encontro das discussões do Grupo de Trabalho da Educação no G20, que abordaram a falta de estímulos para que novos profissionais optem pela docência. 

“A valorização não é só a questão da remuneração. Para mim, o professor é uma das mais importantes profissões que existem em um país, até porque todos nós passamos por ele. Então, a gente precisa criar uma cultura no Brasil para a sociedade reconhecer o papel desse professor. É preciso reconhecer a importância dele na vida das pessoas e da sociedade”, disse. “O aluno que desejar ir para a licenciatura já vai ter uma bolsa — que nós vamos chamar de Pé-de-Meia da Licenciatura — desde o início do ingresso na universidade”, adiantou.   

Outro ponto do programa será a criação de um concurso nacional unificado para professores ingressarem nas redes de educação estaduais e municipais, por meio da adesão dos entes federados. “Precisamos melhorar a seleção e a qualidade dos concursos. Para isso, nós já conversamos e temos um consenso com sindicatos de professores, o Consed [Conselho Nacional de Secretários de Educação] e a Undime [União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação]”, considerou. 

Outro objetivo da política será estimular o trabalho de professores em localidades de difícil acesso e onde há defasagem desses profissionais, como no Nordeste. “Nessa seleção unificada, nós vamos dar uma remuneração a mais para aquele professor que queira ir para determinada região. A ideia é de que, nos dois primeiros anos, o ministério apoie esse professor”, observou. 

Santana também informou que existem diversos cursos de formação continuada de professores oferecidos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), entidades ligadas ao MEC.