MEC participa de audiência sobre segurança nas escolas
O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) — participou nesta terça-feira, 4 de junho, da audiência pública sobre a discussão do Projeto de Lei (PL) nº 2.775/2022, que prevê a presença obrigatória de um profissional de segurança nas escolas. O debate foi requerido pela Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal.
O MEC foi representado pelo coordenador-geral de Políticas Educacionais para a Juventude da Secadi, Yann Evanovick. Segundo ele, é necessário ponderar os dois lados de haver um agente de segurança no ambiente escolar. “É importante frisar algumas questões importantes. Veja, nós não temos na literatura algo que afirme que, ao colocar vigilantes dentro das escolas, vai ser solucionado o problema”, observou.
Yann Evanovick destacou, ainda, que algumas escolas consideram importante ter um agente de portaria, a partir de uma análise própria das secretarias. “Nessa busca pela mediação é que nós temos que encontrar esse caminho. Do outro modo, eu acredito que é muito fundamental nessa discussão que nós pensemos aqui como vamos implementar os protocolos estaduais”, apontou.
O debate foi sugerido pelos senadores Augusta Brito (PT/CE), Hamilton Mourão (Republicanos/RS) e Jorge Kajuru (PSB/GO). Relator do PL nº 2.775/2022 na CSP, Mourão apresentou em abril voto favorável à matéria.
Participantes – Além do representante do MEC, participaram da audiência: Messias Mendes Freitas, gerente do Programa Nacional de Polícia Comunitária do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; Raquel Souza, conselheira do Conselho Federal de Psicologia; Paulino Pereira, presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino; e Raquel Souza, integrante do Conselho Federal de Psicologia.
Assessoria de Comunicação Social do MEC - 04.06.2024