MEC participa da Reunião Global da Coalizão para a Alimentação Escolar
O Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), participou da primeira Reunião Global da Coalizão para a Alimentação Escolar, em Paris (França). Na abertura do evento, a secretária-geral das Relações Exteriores, embaixadora Maria Laura da Rocha, que chefia a delegação brasileira na missão, confirmou a aceitação pelo Brasil de convite para atuar como copresidente da Coalizão, ao lado de França e Finlândia. Com isso, o governo federal chancela o potencial da Coalizão em fortalecer as ações globais de combate à fome e de promoção do direito humano à alimentação adequada.Estabelecida em 2021, a Coalizão possui, atualmente, 90 estados-membros e mais de 100 parceiros, entre organizações da sociedade civil, instituições de pesquisa e fundações filantrópicas.
Como copresidente da Coalizão, o Brasil leva a marca do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) – o mais antigo e abrangente do mundo. “É uma satisfação fazer parte da delegação brasileira na primeira Reunião Global da Coalizão para a Alimentação Escolar. Isso é resultado de um trabalho conjunto, feito a várias mãos, que tem o objetivo de combater a fome e estabelecer o direito humano de uma alimentação saudável e adequada. Essa troca de experiências será bastante positiva e esperamos servir de exemplo para todo o planeta com o nosso Pnae”, ressaltou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.
A presidente da autarquia vinculada ao MEC, Fernanda Pacobahyba, discursou na terceira plenária de debates, quando abordou o tema “Do Global ao Regional: a Coalizão e as suas redes regionais emergentes”. Em sua fala, ressaltou o compromisso do Brasil na luta pela erradicação da fome e a promoção da segurança alimentar em todo o mundo, com foco na alimentação escolar. Como copresidente da Coalizão, ao lado de França e Finlândia, o Brasil tem como objetivo alcançar a meta global de garantir que todas as 724 milhões de crianças em escolas primárias no mundo recebam refeições escolares saudáveis até 2030. Além disso, Fernanda Pacobahyba deu ênfase ao impacto positivo do Plano Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) no Brasil.
“O Pnae – que tenho o orgulho de ter sob o portfólio do FNDE – é uma referência internacional de política pública intersetorial de educação, de segurança alimentar e nutricional e de desenvolvimento local sustentável. No Brasil, a alimentação escolar é um direito garantido constitucionalmente, com recursos financeiros previstos no orçamento anual do Ministério da Educação, gratuito e universal para 40 milhões de estudantes, diariamente”, afirmou a presidente do FNDE.
Outro ponto de destaque da explanação foi a colaboração do Brasil com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a agência das Nações Unidas que lidera os esforços para erradicação da fome e combate à pobreza. Por meio dessa parceria, foi criada a Rede de Alimentação Escolar Sustentável (Raes) na América Latina e Caribe, pela qual 24 países da região têm tido a oportunidade de aprofundar conhecimentos e troca de experiências. Inclusive, o governo federal acredita que a criação da Raes deve contribuir para o desenvolvimento futuro de colaborações regionais no que diz respeito à Coalizão para a alimentação escolar.
A presidente ainda saudou a presença de todas as delegações presentes na primeira Reunião Global da Coalizão e comemorou mais um espaço conquistado para discussão de ações estratégicas para o fortalecimento das políticas públicas de alimentação escolar, com foco na construção coletiva e na troca de ideias e de experiências entre os países. Fernanda Pacobahyba fez questão de citar a ministra da Educação de Angola, Luisa Grillo, que visitará o Brasil em dezembro deste ano para conhecer ações e projetos do FNDE, em especial, o Pnae.
A primeira Reunião Global da Coalizão da Alimentação Escolar tem como pilares centrais o aperfeiçoamento dos programas de alimentação escolar em escala global, a promoção de uma dieta saudável e adequada a todas as crianças e adolescentes em idade escolar, e a valorização da agricultura familiar local. Além disso, o encontro busca o destaque da relevância universal da alimentação escolar e solidifica o comprometimento do Brasil em uma causa vital, que une educação ao combate à fome e à pobreza.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE - 19.10.2023