MEC lança pesquisa sobre violência contra educadores
O Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF), lançará na sexta-feira, 7 de junho, a pesquisa “A violência contra educadores como ameaça à educação democrática: um estudo sobre a perseguição de educadores no Brasil”. O estudo é produzido pelo Observatório Nacional da Violência contra Educadores (Onve), e o lançamento será feito em live no canal do MEC no YouTube, a partir das 15h (horário de Brasília).
O objetivo do Observatório é gerar dados e conhecimentos técnicos que permitam a defesa e a reparação de educadores que sofram ou tenham sofrido violência no exercício da profissão. No momento, a instituição tem três frentes principais de atuação:
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Elaboração de uma pesquisa nacional para, a partir de um banco de dados seguro e confiável, traçar um diagnóstico da violência contra educadores em nosso país;
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Elaboração de protocolos de acolhimento jurídico e psicológico para educadores vítimas de violência no exercício de suas funções que possam ser implantados em momento posterior, bem como replicados e adaptados pelas mais diversas instituições, tanto do poder público quanto da sociedade civil;
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Elaboração de protocolos para o Disque 100 ser usado como ferramenta de recepção de denúncias por professores que passam por violência no exercício de sua função.
O estudo, de caráter nacional, é dedicado a investigar as diversas formas de violência contra as liberdades de aprender e de ensinar enfrentadas por profissionais da educação no Brasil. Com abrangência em todos os níveis de ensino e em todas as regiões do País, essa pesquisa busca mapear a situação atual por meio de um questionário on-line, visando contribuir para a formulação de políticas públicas e estratégias de apoio concretas.
Onve – O Onve é um projeto de extensão interinstitucional, com sede na UFF e voltado para o estudo e o combate a violências cometidas contra profissionais da educação, as quais violam as liberdades de aprender e de ensinar. Os pesquisadores, as associações e os movimentos sociais os quais compõem o Observatório entendem que o entrelaçamento entre as liberdades de aprender e de ensinar e o direito à educação é um fundamento da democracia no Brasil. O diagnóstico do Observatório é que existe uma perseguição sistemática a educadores, um fenômeno ainda menos discutido do que se deveria.
O Onve foi criado para investigar tal perseguição e produzir dados e estudos sobre o assunto. O combate a esse problema será feito por meio de: formação com sindicatos da categoria, campanhas direcionadas, publicização dos dados obtidos e apoio na produção de políticas públicas de defesa desse público. Por fim, o Observatório vai produzir protocolos de atendimento jurídico e psicológico a educadores para serem utilizados pelo poder público e pela sociedade civil.
Assessoria Especial de Comunicação Social do MEC, com informação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) - 06.06.2024