MEC investiga desvio de recursos do Fundef

Alguns estados e municípios brasileiros podem ter aumentado o número de estudantes matriculados para receber mais recursos do governo de acordo com suspeitas do Ministério da Educação.

A investigação feita pelo Ministério Público, e confirmada pela Controladoria Geral da União, mostra que, entre os anos de 1998 e 2000, havia na zona rural de Piripá, no interior da Bahia, 22 escolas fechadas ou parcialmente desativadas.

Mesmo assim o relatório encaminhado pela prefeitura municipal ao MEC informava que todas as escolas funcionavam e que havia 1.100 alunos matriculados e freqüentando as aulas.

A prefeitura de uma escola da região, fechada há quase dez anos,informou que, em 2000, 60 alunos estudavam nela, para justificar o recebimento dos recursos do Fundef. De acordo com a Controladoria, a administração anterior teria aumentado as listas de estudantes para receber mais dinheiro do programa.

Esse tipo de situação deve ocorrer em vários outros municípios. O censo escolar do ano passado concluiu que o país tinha mais de 56 milhões de alunos, no ensino básico, mas o MEC decidiu cadastrar todos eles e descobriu um número bem menor: 43 milhões. A diferença é de treze milhões de alunos.

Um número muito grande mesmo sabendo que 25% das escolas ainda não enviaram os formulários informando os nomes de cada estudante, dos pais, e seus endereços.

O MEC informou que, se dentro de três meses as prefeituras não justificarem as diferenças, elas irão sofrer cortes dos recursos federais.