MEC inicia discussão para implementação da Base Curricular com secretários estaduais e municipais
O Ministério da Educação deu início às discussões sobre a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da educação infantil e ensino fundamental. Em uma reunião, nesta quarta-feira, 17, com secretários estaduais e municipais que coordenam esse processo dentro do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime), foi apresentado um plano de implantação do documento e discutido como se dará o apoio técnico e financeiro do governo federal ao processo de implantação.
“Às vezes se pensa que entregar a homologação da BNCC é a coroação do processo, mas o desafio maior está justamente neste momento de implementação, de colocarmos em prática e termos currículos que estejam à altura do que queremos, garantindo uma educação de qualidade”, observou o ministro Mendonça Filho. “Neste momento, a relevância é dos municípios e estados para fazer com que a Base tenha a melhor definição possível, respeitando as particularidades e características regionais locais. Quero então reiterar nossa disposição que não vem apenas de palavras, mas via orçamento, tanto que já reservamos orçamento para 2018”, acrescentou.
Entre as demandas pelo processo de implementação da BNCC estão a preocupação com a governança e o regime de colaboração, a elaboração dos currículos, materiais didáticos, formação de professores, avaliações e monitoramento.
A secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, ressaltou o compromisso do Ministério na coordenação desse processo, mas ressaltou o protagonismo dos estados e municípios. “A Base é uma referência. Agora é preciso que os estados e municípios a transformem em currículo. Neste processo é importante uma articulação entre cada estado e seus municípios. O objetivo hoje é, justamente, auxiliar neste alinhamento. Não defendemos um currículo único, mas um alinhamento, sempre com apoio do MEC, tanto técnico quanto financeiro”.
Agenda – Foi apresentado um cronograma de trabalho que prevê os prazos para que estados e municípios apresentem os nomes daqueles que comporão o conjunto de especialistas e coordenadores de currículo em cada estado, que terão apoio técnico e financeiro para que comecem o trabalho. Foi apresentado, ainda, o cronograma de implementação, que começa agora e vai até janeiro do próximo ano. A proposta é de que até 30 de novembro todos os currículos tenham sido homologados pelos conselhos de educação estaduais e municipais.
“Devemos chegar ao fim do ano com os currículos alinhados e revisados e os novos currículos orientados pela BNCC, para termos um processo de formação e revisão dos materiais didáticos discutidos em conjunto. É uma fase extremamente importante, que precisa ser feita a três mãos (União, estados e municípios) e com o acompanhamento dos professores brasileiros”, pontuou o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares.
Também foi informado que os R$ 100 milhões que serão repassados pela União às secretarias estaduais para a implementação da Base poderão ser utilizados para a realização de eventos formativos, como oficinas e seminários, para a contratação de consultores que vão auxiliar na redação dos currículos e para a impressão dos currículos. Haverá um Comitê Nacional de Implementação da BNCC, com representantes do MEC, Consed e Undime, do Conselho Nacional de Educação (CNE), Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCE) e União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), e também da sociedade civil.
Parceria – “Uma vez aprovada a Base, o grande momento é a implementação dela e o papel do Consed é fazer esta articulação junto a estados e municípios, para que eles estabeleçam um regime de colaboração na elaboração do currículo, material didático, formação de professores”, adiantou o presidente da entidade, Idilvan Alencar. “Até porque o processo de avaliação já virá com base nos novos parâmetros curriculares. Eu vou me reunir com os 27 secretários estaduais para estabelecer parcerias com os municípios e a partir disso começar a construção desses currículos.”
Para o representante da Undime, Alessio Costa Lima, é muito importante ter o MEC apoiando os municípios e os estados. “Estamos aqui para continuar nessa colaboração, para que de fato essa nova fase seja bastante exitosa. Municípios e estados terão a oportunidade de ressuscitar o verdadeiro regime de colaboração, trabalhando de forma integrada na perspectiva de construção não de um currículo único, mas de currículos integrados, formando parcerias e propostas curriculares que atendam às necessidades de cada região”, ressaltou.
Ao final do evento foi apresentada uma plataforma que será utilizada para a construção de cada currículo. Nela vai ser possível fazer download da BNCC, obter orientações de especialistas e compartilhar os currículos entre as redes.
MEC - 17.01.2018