MEC homenageia professores no Dia Mundial da Alfabetização

O Dia Mundial da Alfabetização, celebrado nesta sexta-feira, 8 de setembro, foi criado em 1967 pela Organização das Nações Unidas (ONU) para ressaltar a importância da alfabetização para o desenvolvimento social e econômico mundial. O Ministério da Educação (MEC) apoia as comemorações em todo o Brasil e traz reflexões e iniciativas voltadas para a data.  

Apesar de ser um direito garantido, no plano internacional, pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e outros tratados, e no Brasil, pela Constituição Federal de 1988, a alfabetização adequada ainda não é realidade no país. Alfabetizar as crianças significa combater os índices de abandono e evasão, bem como oferecer mecanismos para que os estudantes persistam ao longo de sua trajetória escolar. 

Para assegurar esse direito, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, nova política de educação do governo federal, lançada no primeiro semestre de 2023, coloca a alfabetização das crianças brasileiras como prioridade. O MEC também tem trabalhado para garantir a alfabetização daqueles que não se alfabetizaram na idade esperada, por meio da Educação de Jovens e Adultos (EJA). 

Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – As desigualdades na alfabetização contribuem para aumentar as desigualdades educacionais futuras, onde os mais prejudicados são os grupos mais vulneráveis. Com uma base de aprendizado comprometida, a criança acaba repetindo de ano, com aumento na distorção idade-série e, consequentemente, isso se reflete nos índices de abandono e evasão escolar.  

Para o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, a alfabetização é mais que um direito, é a base e o caminho para o Brasil enfrentar as altas distorções no país. “Garantir que nossas crianças estejam alfabetizadas é enfrentar os altos índices de abandono e evasão escolar, contribuindo para que nossos estudantes persistam ao longo de sua trajetória escolar e, assim, possam sonhar com melhores oportunidades, por meio da Educação”, pontuou. 

Garantir que nossas crianças estejam alfabetizadas é enfrentar os altos índices de abandono e evasão escolar, contribuindo para que nossos estudantes persistam ao longo de sua trajetória escolar e, assim, possam sonhar com melhores oportunidades, por meio da Educação.”  Camilo Santana, Ministro da Educação 

O compromisso do governo federal é garantir o direito à alfabetização de todas as crianças do país. O objetivo é que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental; além da recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização, de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, afetadas pela pandemia. De acordo com o Ministro, “o programa foi criado para apoiar estados, municípios e o Distrito Federal na tarefa de alfabetizar as crianças brasileiras na idade certa, com apoio técnico, pedagógico e financeiro”. 

Segundo a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, a alfabetização é um processo que se inicia no ventre da mãe e segue ao longo de toda a vida. Existe, no entanto, uma fase em que é necessário garantir o direito a determinadas competências leitoras e operações básicas de matemática para que os estudantes possam desenvolver todo o seu potencial de aprendizagem em suas jornadas escolares. “Aqui, no MEC, estamos muito envolvidos em dar suporte a esse aprendizado gradativo, conscientes de que é um processo, apoiando nossas crianças a terem esses direitos assegurados nos momentos mais oportunos”, defendeu. 

A secretária alerta, ainda, para o fato de, no Brasil, termos muitas infâncias. Nesse sentido, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tem um olhar cuidadoso, desde a preparação da oralidade na educação infantil até a consolidação dos processos de alfabetização até o 5º ano. “Estamos muito conscientes da riqueza e da potência dessas múltiplas infâncias e seguimos atentos à nossa responsabilidade em relação a processos que promovam a equidade entre os estudantes pretos, pardos, indígenas e brancos, de todas as regiões e configurações familiares. Todas as crianças têm direito às condições plenas e devidas à alfabetização”, afirmou.  

Educação de Jovens e Adultos – O Ministério da Educação também está atento para garantir a alfabetização de jovens e adultos. De acordo com dados do IBGE, o Brasil também possui 9.328.425 jovens ou adultos não alfabetizados, sendo 50,8% homens; 73% pessoas negras, e 66% vivendo em áreas urbanas. Em relação à idade, 55,3% têm 60 anos ou mais; 37,9%, entre 30 e 59 anos; 3,3%, entre 18 e 29 anos; e 0,5%, entre 15 e 17 anos. Esse dado aponta para a importância das políticas voltadas à educação de jovens e adultos, pois a oferta de ensino nessa modalidade precisa considerar as especificidades dos diferentes grupos.  

Nesse sentido, o MEC está comprometido com a Política Nacional de Educação de Jovens e Adultos, que prevê a instituição de um programa para a superação do analfabetismo. Isso somente será possível com ações coordenadas entre os entes federados, movimentos sociais e organizações da sociedade civil e instituições de ensino superior, para que haja articulação entre o trabalho desenvolvido na escola, entre as pesquisas e a possibilidade de monitoramento da política a ser implementada. 

De acordo com a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo, o país não pode abandonar os estudantes que não concluíram seus estudos. “E não se pode esquecer dos 9 milhões de brasileiros que não puderam ser alfabetizados na idade considerada adequada na trajetória escolar. Por isso, é necessário garantir tipos de oferta diferenciados para a alfabetização dos vários grupos etários, construindo um pacto para superar o analfabetismo no Brasil”, declarou. 

Professores – Em ocasião do Dia Mundial da Alfabetização, o MEC parabeniza o trabalho dos professores e professoras alfabetizadoras de todo o Brasil e a atuação fundamental das redes e sistemas de ensino, entidades cientificas, dos movimentos sociais, universidades, associações, fóruns e a sociedade em geral. O Ministério reconhece o papel de cada um no desenvolvimento e aprendizagem da leitura e da escrita para a construção de um país mais solidário, democrático e equânime. 

“Presto minha homenagem àqueles que são a base desse processo, que dedicam a vida à função de educar nossas crianças nessa fase crucial da aprendizagem: nossas professoras e nossos professores alfabetizadores. Esses profissionais que, com seu esforço diário, carregam a nobre missão que é alfabetizar. Precisamos agradecer pelo trabalho de educar as nossas crianças desde os seus primeiros passos pelo conhecimento, dando-lhes a oportunidade de sonhar com uma vida melhor, com maiores chances de sucesso ao longo da trajetória escolar e, assim, fundamentando as bases de um futuro com mais oportunidades, por meio da Educação”, afirmou Camilo Santana.  

Para a Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, a data também é uma oportunidade para ressaltar o importante trabalho de Emilia Ferreiro e Ana Teberosky, pesquisadoras e educadoras latino-americanas, consideradas referências na área da alfabetização. Ambas tiveram suas vidas tecidas e marcadas na contribuição de pensar a educação, a linguagem, a psicologia e os processos de aprendizagem com ênfase na apropriação da leitura e da escrita. Juntas escreveram um dos mais clássicos livros do campo da linguagem, “Psicogênese da língua escrita”, obra que mostrou aos educadores latino-americanos um novo olhar para compreender a prática pedagógica e curricular na alfabetização das crianças. 

Os alfabetizadores são forças intelectuais que podem pensar sua prática e gerar situações significativas de aprendizagem de forma crítica, fundamentada e intencional, realizando um trabalho com a linguagem de maneira viva e pulsante, próxima das realidades sociais onde os estudantes vivem e se reconhecem.” Kátia Schweickardt, secretária de Educação Básica do MEC  

As pesquisas de Emilia e Ana contribuíram para a perspectiva defendida por professores e pesquisadores da linguagem e da educação, de que não existe um único caminho, método ou teoria para alfabetizar. Para a SEB, o professor e professora alfabetizadora precisam ser reconhecidos como intelectuais que podem pensar sua prática e gerar situações significativas de aprendizagem para alfabetizar, desde que realizadas de forma crítica. “Estamos muito comprometidos com a formação das nossas professoras e professores para que possam trabalhar o currículo na direção da garantia do direito à aprendizagem das crianças. Os alfabetizadores são forças intelectuais que podem pensar sua prática e gerar situações significativas de aprendizagem de forma crítica, fundamentada e intencional, realizando um trabalho com a linguagem de maneira viva e pulsante, próxima das realidades sociais onde os estudantes vivem e se reconhecem”, defende a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt.