MEC e Ministério da Fazenda detalham programa Juros por Educação
O Ministério da Educação (MEC), em conjunto com o Ministério da Fazenda, apresentou nesta quinta-feira, 4 de abril, o detalhamento do programa Juros por Educação. A política prevê renegociação das dívidas públicas dos estados, com redução da taxa de juros, desde que o investimento economizado seja voltado à expansão de matrículas em educação profissional vinculada ao ensino médio.
Em reunião com secretários de Educação de Minas Gerais e do Paraná e com representantes das secretarias do Rio de Janeiro, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, o secretário-executivo adjunto do MEC, Gregório Grisa, contextualizou que o programa foi pensado em diálogo com o Ministério da Fazenda. Nele, foi identificada uma janela de oportunidade, que é a renegociação das dívidas com o foco na contrapartida da educação.
Segundo Gregório Grisa, uma das diretrizes do MEC é a expansão da educação profissional. Ele também detalhou que o programa pretende chegar à média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os quais têm 37% de matrícula de jovens de 15 a 19 anos em ensino médio vinculado à educação profissional.
O secretário-executivo adjunto explicou que o MEC inicia, neste momento, um diálogo com os estados para compreender as particularidades de cada unidade da Federação. “Precisamos de um diagnóstico preciso de cada realidade para entendermos questões como a capacidade instalada de cada estado. Teremos novos encontros nos próximos dias para aprofundar o diálogo, tratando das dimensões da educação”, afirmou.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, enfatizou que os governos estaduais e a União devem buscar o objetivo comum que é o bom uso de recurso público, para ter o melhor resultado. “Vamos construir algo conjunto. Por isso, é importante o engajamento de todos”, disse. Ele afirmou, ainda, que a finalidade da reunião foi estabelecer um alinhamento inicial e tirar dúvidas dos gestores estaduais sobre a iniciativa.
Programa Juros por Educação – O programa foi apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no último dia 25, em reunião com os governadores Tarcísio de Freitas, de São Paulo; Cláudio Castro, do Rio de Janeiro; Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul; e Romeu Zema, de Minas Gerais.
Segundo a Fazenda, a proposta prevê um pacto nacional em prol da formação profissional dos jovens no ensino médio e o aumento da produtividade da economia brasileira. O programa propõe, entre 2025 e 2030, uma redução na taxa de juros reais condicionada à aplicação no ensino médio técnico (EMT). Em caso de atingimento das metas de expansão de matrículas em EMT até 2030, a taxa de juros reduzida passa a ser permanente.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva - 04.04.2024