MEC e Inep apresentam Prova Nacional Docente para prefeitos

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apresentaram, na quarta-feira, 12 de fevereiro, detalhes da Prova Nacional Docente (PND) aos chefes dos executivos municipais. A apresentação ocorreu durante o Encontro de Novos Prefeitos e Novas Prefeitas, realizado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República nesta semana, em Brasília (DF).  

O processo unificado para o ingresso de professores nas redes públicas de ensino é um dos eixos do programa Mais Professores para o Brasil, lançado em janeiro. O período de adesão das redes começou na quarta-feira (12) — mesma data de publicação da Portaria nº 96/2025 e do Edital nº 1/2025 no Diário Oficial da União (DOU), que regulamentam a PND. O prazo se encerrará no dia 17 de abril, conforme os normativos preveem. 

De acordo com Gregório Grisa, secretário-executivo adjunto do MEC, “hoje há uma média de 7,5 anos sem a realização de concursos nas redes municipais e de cinco anos nos estados. É muito tempo, portanto, sem a renovação dos profissionais da educação”. “O período de adesão é simples e não requer um rol de documentos ou burocracia. Posteriormente, entre 1º de março e 25 de junho, teremos o cadastro dos editais de seleção, que deve ser feito pelos entes federativos. Com isso, o Brasil inteiro vai saber quais entes aderiram e quais deles abriram vagas de trabalho por meio da Prova Nacional Docente”, afirmou. 

Aplicação – A PND será realizada, pela primeira vez, em novembro, sob a matriz do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes das Licenciaturas (Enade Licenciaturas), que, desde a edição de 2024, tem enfoque na avaliação dos cursos que formam professores para a educação básica. A PND será aplicada anualmente, voltada a licenciados. As redes públicas de ensino poderão optar por utilizar os resultados da prova como mecanismo único ou complementar de seleção dos docentes.  

Resultados – Manuel Palacios, presidente do Inep, pontuou algumas das projeções quanto à formação de professores. “A Prova Nacional Docente deixará claro para todos os licenciados, em especial àqueles que estão chegando ao mercado de trabalho, qual é o caminho que leva à formação e ao ingresso na carreira. Hoje, temos um contingente muito significativo daqueles que se formam e não têm visibilidade sobre quais são os meios de acesso”, comentou Palacios. “Então, a cada ano, em novembro, teremos uma prova, com editais publicados pelos entes federados e regras bem especificadas. Isso terá um impacto cumulativo ao longo dos próximos anos, inclusive com o apoio de políticas federais que estimulam o interesse pela formação”, completou.  

Segundo Palacios, o Inep reunirá uma série de esforços para disponibilizar os resultados dessa primeira edição ainda em 2025, para que as redes de ensino possam utilizá-los em suas seleções. “A contratação de professores, por meio de processos simplificados, precisa estar concluída até o fim do ano porque, em janeiro, há a lotação desses docentes”, explicou.   

Na visão de Alessio Costa, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), “a iniciativa da Prova Nacional Docente chega para somar ao processo de melhoria das redes de ensino. Sem professores de qualidade, nós não conseguimos avançar nos indicadores”. O dirigente da Undime destacou, ainda, a relevância da educação no orçamento dos estados e municípios. “Trata-se de um investimento, tendo em vista que os resultados educacionais são preponderantes, inclusive, para a captação de recursos dos entes”, disse. 

Confira o cronograma completo da PND: 

Enade Licenciaturas – Realizado anualmente pelo Inep, o Enade Licenciaturas é um dos componentes do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O exame avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de licenciatura em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional, bem como o nível de atualização dos estudantes com relação à realidade brasileira e mundial. A inscrição é obrigatória para todos os alunos de cursos de licenciatura habilitados à avaliação teórica e prática vinculados às áreas avaliadas, conforme critérios de habilitação estabelecidos em edital.  
 
O modelo do exame foi reformulado, em 2024, com o objetivo de aprimorar os processos avaliativos e, consequentemente, as evidências a respeito da formação de docentes no Brasil. Além das provas teóricas, já comumente realizadas, o Inep acrescentou uma avaliação da prática dos estudantes de graduações direcionadas à docência. Essa avaliação da prática ocorre durante o estágio supervisionado do estudante de licenciatura. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep  - 13.02.2025