MEC detalha passo a passo para adesão das redes à Enec

O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério das Comunicações (MCom), criou tutorial para adesão à Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), que tem o objetivo de apoiar as escolas na contratação de internet de alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. O documento também tem uma seção de perguntas frequentes para apoiar as redes de ensino. 

O manual, em oito passos, explica que a Estratégia busca garantir a equidade no acesso às tecnologias na escola e que o governo federal assumiu o compromisso de universalizar a conectividade para fins pedagógicos em todas as escolas públicas de educação básica do país até 2026. Para atingir esse objetivo, a Enec vai definir, com base em parâmetros de referência, qual é a conectividade adequada para as escolas, de modo a garantir o uso pedagógico da tecnologia em sala de aula. Além disso, prevê a coordenação de todos os recursos e atores envolvidos no tema, para garantir prioridade na conectividade. 

Passo a passo – A adesão deve ser feita pelo secretário ou gestor de educação. O primeiro passo é acessar o Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), com CPF e senha. Em seguida, no segundo passo, é preciso clicar no menu superior no Módulo Enec, para ler as orientações iniciais da estratégia na aba “Sobre a Enec” e verificar os documentos que serão solicitadas ao longo do processo de adesão.  

Na sequência está a aba “Visão geral”, para a visualização dos dados públicos disponíveis sobre a situação de conectividade das escolas do estado ou município, que é o terceiro passo. Os dados se referem aos desafios que precisam ser solucionados para garantir uma escola conectada, como energia elétrica, tecnologia de acesso à banda larga fixa, velocidade de conexão e wi-fi. Além disso, é o ponto de partida para a definição de como os recursos serão alocados para solucionar esses desafios. 

O quarto passo é fornecer, na aba “Diagnóstico”, seção “Perguntas”, informações mais detalhadas sobre os aspectos de conectividade da sua rede, como existência de contratos locais de conectividade de escolas, compra de dispositivos e programas de repasse de recursos para escolas. Após cada resposta, é preciso clicar no botão salvar, para registrar os dados. A próxima pergunta só será liberada se a anterior for respondida. 

Caso haja a indicação de políticas locais de conectividade, no quinto passo, é necessário anexar as documentações relacionadas, na seção “Documentos Anexos”, ainda na aba “Diagnóstico”, como, por exemplo, contratos ou termos de referência para aquisição/aluguel de infraestrutura de rede, contratação de link de internet e aquisição de dispositivos e equipamentos para as escolas. 

O sexto passo, após envio dos dados de diagnóstico, é clicar na aba “Lista de escolas”, em que há uma lista pré-preenchida com as informações de conectividade levantadas para cada uma das escolas da rede. É necessário revisar as informações de cada uma das escolas, complementando com dados de número de anexos prediais, forma de contratação de internet pela escola e velocidade contratada. Caso a adesão seja de uma rede de ensino estadual, o gestor poderá filtrar as escolas por município. 

Finalmente, a formalização da adesão à Estratégia Nacional de Escolas Conectadas será no sétimo passo. Na aba Adesão, é preciso ler o termo de adesão e fazer a assinatura digital do documento. O oitavo e último passo é indicar, na aba “Contatos da Rede”, até duas pessoas que serão os pontos focais para recebimento de informações atualizadas sobre a Enec na rede de ensino.  

Mais informações podem ser obtidas no número 0800616161 ou pelo chat Serviços do MEC. 

 Cartilha da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas