MEC debate educação na 14ª Cimeira Brasil-Portugal

O Ministério da Educação (MEC) esteve presente nas discussões da 14ª Cimeira (Cúpula) Brasil-Portugal, realizada nesta quarta-feira, 19 de fevereiro. Durante o encontro, que contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, os países ressaltaram a importância de padronizar e acelerar os processos administrativos necessários à continuidade de estudos e à validação de diplomas, em especial de cursos de licenciatura. 

Trataram também da realização, em Portugal, do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), projeto importante para parcela da comunidade brasileira residente no país europeu. Por fim, dialogaram sobre a instalação da Escola Portuguesa de São Paulo. 

Contexto – A visita do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Portugal em abril de 2023 foi um marco importante para a reaproximação diplomática entre os dois países. Na ocasião, foi assinado o Acordo sobre a Concessão de Equivalência de Estudos no Brasil e em Portugal, que está em análise no Congresso Nacional brasileiro. 

O documento contém uma tabela de equivalências na educação básica entre os sistemas educacionais dos dois Estados e busca facilitar a continuidade dos estudos de crianças e jovens que vão de um país para o outro.