MEC debate Educação em Direitos Humanos em evento
O Ministério da Educação (MEC) debateu sobre a Educação em Direitos Humanos durante o seminário do Ministério Público Federal (MPF), com o tema “Enfrentamento do Neonazismo na região Sul”. O evento ocorreu nos dias 14 e 15 de setembro, em Florianópolis (SC). O objetivo do seminário foi dialogar com pesquisadores, entidades ligadas à defesa dos direitos humanos, Ministério Público, polícias e governo federal acerca do combate à intolerância e ao discurso de ódio no país.
O MEC foi representado por Erasto Fortes Mendonça, da Coordenação-geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).
Para Erasto, uma política educacional nunca pode descuidar de seu compromisso em afirmar categoricamente a dignidade humana, adotada em inúmeros documentos internacionais de direitos humanos e na Constituição Federal de 1988, como fundamento da República. “A LDB, ao apontar os princípios do ensino no Brasil, assinala o respeito à liberdade e o apreço à tolerância. Com base nesses instrumentos internacionais e na legislação brasileira, é na política nacional de Educação em Direitos Humanos que encontramos o eixo estruturante de combate ao neonazismo, sobretudo pelo seu papel de promover, nas instituições de ensino, ambientes em que a convivência pedagógica seja exemplo de garantia de direitos humanos e ausência de qualquer tipo de discriminação”, explicou.
Os debates do seminário ocorreram com foco nas políticas públicas e nas ações na área criminal. O evento contou com a participação de pesquisadores, entidades representativas dos direitos humanos, Museu do Holocausto, polícias Federal e Civil dos três estados (Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina), Ministério dos Direitos Humanos, Ministério da Justiça e Ministério da Educação, além de órgãos de governo ligados à tutela do direito do cidadão.
Seminário – O evento é uma iniciativa conjunta da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) com o Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na 4ª Região (Naop PRR4) e das procuradorias regionais dos Direitos do Cidadão (PRDC) nos estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Ministério Público Federal - 18.09.2023