MEC debate ações descentralizadas na educação básica
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) deram início, nesta quarta-feira, 15 de maio, ao Seminário de Ações Descentralizadas na Educação Básica: construindo o desenvolvimento do país. A finalidade é promover o diálogo com os Tribunais de Contas do País sobre as ações que envolvem a educação básica para os estados e municípios. O evento, que ocorreu no auditório do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), escola de gestão do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF), continuará na quinta-feira (16).
Coordenado pela Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Públicas Educacionais do Ministério da Educação (Segape), o seminário envolveu gestores e órgãos de controle. Pautas sobre a promoção da maior efetividade das políticas públicas de educação — tais quais o desenvolvimento e o compartilhamento de tecnologias e informações entre os diferentes entes da Federação — ocuparam o centro do debate, bem como os desafios de implementação dos programas de governo.
Na abertura do seminário, a secretária-executiva do MEC, Izolda Cela, destacou a necessidade de comunicação entre o Ministério e os Tribunais de Contas do País, fortalecendo a responsabilidade da Pasta com as políticas públicas. “Para que o Ministério da Educação tenha eficiência, é necessário que haja relações como essa, de cooperação e colaboração entre os entes e a gestão. É uma oportunidade para os tribunais de contas conhecerem melhor as nossas políticas e buscarem formas de apoiar a gestão pública em busca da elevação do bem-estar e da dignidade das pessoas”, disse.
O presidente do Instituto Rui Barbosa, Edilberto Carlos Pontes Lima, também falou sobre a descentralização e a promoção de espaços de diálogo com a União, evidenciando a necessidade de dar voz aos estados e municípios: “É fundamental o diálogo institucional que temos neste seminário. A vida inteligente está no Brasil todo, e a descentralização é a forma que permite a disseminação de práticas e conhecimentos institucionais para execução em todo o País”.
Programação – O seminário vai discutir, até a quinta-feira, 16 de março, políticas, programas e ações desenvolvidas pelo Ministério em parceria com os estados e municípios. O primeiro dia do evento contou com a mesa “Pé-de-Meia: valorizando a educação da juventude”, que apresentou o histórico de criação do programa, as responsabilidades das redes de ensino, os impactos esperados, entre outros assuntos. No segundo dia, o seminário debaterá a alfabetização infantil, a conectividade nas escolas e os desafios da educação em tempo integral. Confira a programação completa.
O evento é fruto de parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC); a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom); a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon); e a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon).
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Segape - 15.05.2024