MEC cria programa destinado à educação de populações do campo

*Carolina Fraga

O Ministério da Educação (MEC) instituiu no início de fevereiro o Programa Nacional de Educação no Campo (PRONACAMPO), voltado para ampliar e qualificar a oferta da educação básica e superior junto às populações do campo. O programa será desenvolvido em colaboração entre estados, municípios e distrito federal.

O PRONACAMPO contemplará ações ligadas à educação de jovens e adultos, educação profissional e tecnológica e infraestrutura física e tecnológica. Dentre as principais resoluções estão o apoio às redes de ensino para a ampliação da oferta de educação de Jovens e Adultos com qualificação profissional, a ampliação do acesso a computadores e tecnologias digitais, o apoio técnico e financeiro para a construção de escolas de educação básica e infantil e a oferta de transporte escolar para estas populações.

O Programa contemplará também a formação dos professores em nível de aperfeiçoamento e especialização em educação do campo e quilombola, com propostas por área de conhecimento e projetos temáticos.

Segundo o MEC, são consideradas populações do campo os agricultores familiares, os extrativistas, os pescadores artesanais, os ribeirinhos, os assentados e acampados da reforma agrária, os trabalhadores assalariados rurais, os quilombolas, os caiçaras, os povos da floresta, os caboclos e outros que produzam suas condições materiais de existência a partir do trabalho no meio rural.

O PRONACAMPO será implantado pelo MEC, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI), e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).