MEC avança na Presidência do Mercosul Educacional
O Ministério da Educação (MEC) iniciou, nesta semana, as reuniões presenciais das Comissões de Área de Educação, do Setor Educacional do Mercosul. Os encontros fazem parte da Presidência Pro Tempore Brasil (PPTB), assumida pelo MEC no segundo semestre de 2023, e incluem atividades coordenadas pela Secretaria de Educação Básica (SEB), pela Secretaria de Educação Superior (Sesu), pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e pela Assessoria Internacional. A série de reuniões ocorrerá até 23 de novembro, na sede do Ministério e na Capes, em Brasília (DF).
Os encontros serão encerrados com a Reunião de Ministros de Educação (RME) — instância superior do Setor Educacional do Mercosul —, integrada pelos Ministros de Educação dos estados-membros do Mercosul: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, além dos países associados do bloco, que incluem Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname.
O MEC receberá representantes de alto nível dos Ministérios da Educação e das agências equivalentes dos diferentes países do Mercosul. Além disso, participarão das discussões representantes de embaixadas estrangeiras, de organismos internacionais e de outras associações e instituições educacionais brasileiras.
A primeira reunião aconteceu nos dias 6 e 7 de novembro, com a Comissão de Área de Educação Básica (Caeb). Os participantes discutiram a execução de ações relacionadas à educação na primeira infância, o Projeto de Escolas Interculturais de Fronteira, o Projeto de Fortalecimento do Ensino Médio, a implementação do Protocolo de Integração Educativa e Reconhecimento de Estudos na Educação Básica e as atividades do Grupo de Trabalho (GT) de Cidadania Regional — que incluíram a realização do Parlamento Juvenil do Mercosul.
Representando o Brasil estavam o coordenador de Assuntos Internacionais do Gabinete do Ministro, Vinicius Scofield, e a coordenadora de Estratégia para a Educação Básica da Secretaria de Educação Básica (SEB), Daiane Lopes. “São muito importantes os debates sobre as ações estratégicas para as etapas da educação básica realizadas pelos países integrantes da comissão”, disse a coordenadora.
Pauta – A Comissão Ad Hoc de Ensino Médio (CAHEM) destacou que está ocorrendo processo seletivo para a contratação de consultores especialistas, com experiência em pesquisa em educação secundária/ensino médio, no âmbito do Projeto “Fortalecimento institucional para a implementação de experiências baseadas em modelos educacional flexíveis”.
Os Grupos de Trabalho (GT) Escolas Interculturais de Fronteira (GTEIF) e de Primeira Infância (GTPI) debateram em torno da mobilização de encontros presenciais no ano de 2024. Enquanto o GTPI apresentou a intenção de mudança do nome do GT para que contemple a faixa etária de 3 a 6 anos, de modo a delimitar melhor o público-alvo. Também foram apresentados informes sobre o estado de implementação das ações do Comitê Técnico Regional do Protocolo de Reconhecimento de Estudos (CTR Protocolo).
Dentro do GT de Cidadania Regional, o Projeto de Coro e Orquestras realizará webinários sobre a pauta da educação musical. O webinário organizado pelo Brasil será no dia 17 de novembro de 2023, com transmissão e interação via canal do YouTube do Ministério da Educação (MEC). Mais webinários estão planejados para o ano de 2024, a serem realizados focando nas especificidades de cada um dos países membros da Comissão.
Sobre o Parlamento Juvenil do Mercosul (PJM), a CAEB destacou a importância de que sejam tratados temas relacionados à diversidade étnico racial nas edições futuras do PJM, no eixo de direitos humanos e de cidadania regional. A delegação brasileira da CAEB sugeriu que as delegações de alunos sejam compostas de maneira a refletir a diversidade populacional de cada país, além de que as próximas PPTs avaliem a pertinência de atualizar os eixos temáticos norteadores para debater no âmbito do PJM.
Programação — Os próximos encontros ocorrerão na seguinte ordem:
- Comissão de Área de Formação Docente (CAFD) – 9 e 10 de novembro;
- Comissão de Área de Educação Tecnológica (Caet), incluindo visita das delegações ao Instituto Federal de Brasília (IFB) – 13 e 14 de novembro;
- Comissão de Área de Educação Superior (Caes) – 16 e 17 de novembro;
- Comitê Coordenador Regional (CCR) – 21 e 22 de novembro;
- Reunião de Ministros de Educação (RME) – 23 de novembro.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria Internacional e da Secretaria de Educação Básica (SEB) - 09.11.2023