MEC aprimorou avaliação de cursos de formação para professores

O Dia do Professor é celebrado nesta terça-feira, 15 de outubro. Por meio de pesquisas estatísticas, o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) conseguem mapear o perfil dos docentes e prover informação para as políticas educacionais direcionadas às necessidades do ensino no Brasil. Atualmente, o país conta com 2.354.194 docentes na educação básica e 319.705 na educação superior.  

A fim de aperfeiçoar a formação desses docentes, o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) foi reformulado. O objetivo é aprimorar os processos avaliativos dos cursos de formação dos professores que atuarão nas escolas brasileiras. As principais mudanças dizem respeito às matrizes de referência e aos objetivos das provas, que passarão a ter maior foco na avaliação das competências docentes.  

O Enade das Licenciaturas contará não só com um novo modelo de itens, mas com a avaliação das competências e habilidades práticas docentes desenvolvidas pelos estudantes nos estágios supervisionados obrigatórios.    

O procedimento será realizado no período em que o estudante de licenciatura assume a regência de classe. O supervisor do estágio obrigatório atuará como avaliador externo do Inep no âmbito da avaliação da prática. 

Educação superior – De acordo com os dados do Censo Superior 2023, o curso de pedagogia se destaca. Mais da metade dos alunos estão matriculados, representando 53,6% do total, o que equivale a pouco mais de 852 mil estudantes.  

Com relação à formação de docentes, das mais de 1,7 milhão de matrículas em licenciaturas, 67,1% (1.150.269) foram registradas em instituições privadas; e 32,9% (562.962), nas públicas. As matrículas em licenciaturas presenciais representaram 80,3% no universo da rede pública. Ao se analisar somente a rede privada, verifica-se que 90% das matrículas foram feitas em cursos de educação a distância (EaD). 

Educação básica – Já na educação básica, a maior parte dos docentes atua no ensino fundamental (60,3%), em que se encontram 1.419.918 docentes, segundo o Censo Escolar da Educação Básica 2023. Do total de docentes que atuam nos anos iniciais do ensino fundamental, 87,3% têm nível superior completo (85,8% em grau acadêmico de licenciatura, e 1,5%, de bacharelado) e 7,8% têm ensino médio normal/magistério. 

Censo da Educação Superior – O objetivo da pesquisa estatística é oferecer informações detalhadas sobre a situação e as tendências da educação superior brasileira, assim como guiar as políticas públicas do setor. Após a divulgação, as informações passam a figurar como dados oficiais do nível educacional. Além de subsidiar a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas da educação superior, o censo contribui para o cálculo de indicadores de qualidade, como o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). A atuação do Inep se concentra na apuração, na produção e no tratamento das estatísticas.  

Censo Escolar – Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração, entre as secretarias estaduais e municipais de educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O levantamento estatístico abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional. 

As estatísticas de matrículas servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep. O censo também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo-lhes acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais. 

Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira. Entre eles, há o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, além da distorção idade-série: todos calculados com base no Censo Escolar. Parte dos indicadores também serve de referência para o monitoramento e cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE). 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep - 15.10.2024