MEC apresenta iniciativas de redução de desigualdades
O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) — apresentou um balanço da gestão e das iniciativas estratégicas da pasta durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas (ENPP), em Brasília (DF), nesta quinta-feira, 13 de fevereiro. O objetivo das ações é garantir educação pública de qualidade, equitativa e inclusiva, promovendo oportunidades iguais para toda a população brasileira.
No painel “Políticas e Recursos para a Redução de Desigualdades Educacionais”, a secretária da Secadi, Zara Figueiredo, apresentou um conjunto de políticas voltadas à promoção da equidade, diversidade e inclusão na educação. Um dos temas principais foi a ampliação do acesso à alfabetização — hoje, mais de 11 milhões de brasileiros não sabem ler nem escrever. Nesse sentido, a secretária pontuou a importância da educação de jovens e adultos (EJA), que sequer existe em cerca de mil municípios do país.
“Os prefeitos e as prefeitas têm nas mãos a possibilidade de entrar para a história ao fazer o seu território livre de analfabetismo. A gente quer que o comando venha do prefeito para as secretarias municipais de educação, para colocar a EJA na agenda prioritária da cidade”, afirmou Figueiredo. Ela listou o Brasil Alfabetizado e o ProJovem Urbano e Campo como oportunidades.
Outros temas tratados no ENPP foram o enfrentamento das desigualdades na formação docente e o regime de contratação — 81% dos professores hoje atuam de forma temporária, o que compromete o trabalho pedagógico. Políticas para a educação do campo, quilombola, indígena e especial na perspectiva inclusiva, assim como a atenção às desigualdades de acesso e aprendizagem, também estiveram presentes no debate.
Compromisso – Na ocasião, a Secadi reforçou o compromisso com a implementação da Lei nº 10.639/2003, que estabelece o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas. “O diagnóstico e monitoramento dessa implementação, bem como a formação de professores e a produção de materiais didáticos específicos para isso, estão entre as prioridades da secretaria”, completou Figueiredo.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi - 13.02.2025