MEC apoiará planejamento das matrículas em tempo integral

O eixo Ampliar do Programa Escola em Tempo Integral, do Ministério da Educação (MEC), apoiará as redes públicas de ensino a planejarem da criação de matrículas em tempo integral com eficiência e equidade. Para isso, a Secretaria de Educação Básica (SEB) fará webinários e plantão tira-dúvidas durante todo o mês de agosto, para auxiliar as equipes técnicas das secretarias de ensino no momento de adesão. 

 A meta do programa é criar até 1 milhão de matrículas neste ano e em 2024. Isso porque a ampliação da jornada escolar em tempo integral, quando estrategicamente associada a uma agenda programática pelo desenvolvimento integral dos educandos, traz benefícios às crianças e adolescentes, às práticas pedagógicas e impulsiona a qualidade da educação. Serão investidos R$ 4 bilhões, para que estados e municípios possam ampliar as matrículas em tempo integral em suas redes.     

Adesão – As secretarias de Educação podem realizar a adesão ao Programa Escola em Tempo Integral por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec), do Ministério da Educação (MEC). A adesão é voluntária aos municípios, estados e Distrito Federal, e contempla toda a educação básica, da creche ao ensino médio, desde que sejam etapas prioritárias do ente. Para os municípios, essas etapas devem ser obrigatoriamente na educação infantil e no ensino fundamental. Já para os estados, a prioridade será o ensino fundamental e médio. Serão consideradas matrículas criadas ou convertidas a partir de janeiro de 2023 e novas matrículas para 2024. O MEC disponibilizou um passo a passo da adesão.   

Eixos – Ciente de que apenas os recursos financeiros para a criação de matrículas de tempo integral não solucionam o complexo desafio de organização dos sistemas de ensino e escolas com matrículas em tempo integral, e com a finalidade de aumentar a qualidade da educação pública, o MEC atuará com assistência técnica em cinco eixos estratégicos: Ampliar, Formar, Fomentar, Entrelaçar e Acompanhar.   

Ampliar – O eixo Ampliar prevê a ampliação das matrículas de tempo integral comprometida com sua alocação eficiente e equitativa. Para isso, investirá em um guia com orientações de gestão eficiente e equitativa das matrículas em tempo integral; formação da equipe técnica responsável pela gestão das matrículas de tempo integral na rede; incentivo à adoção de critérios de equidade na alocação de matrículas e incentivo à institucionalização de programas locais de Escola em Tempo Integral.  

Guia – O lançamento do guia está previsto para o dia 28 de agosto. A publicação, destinada aos estados e municípios, terá orientações para planejamento e gestão eficiente e equitativa das matrículas em tempo integral. O guia vai trazer também recomendações para a Política de Educação em Tempo Integral dos sistemas de ensino, para a elaboração de normativos, diagnóstico de quadros humanos da rede, além de condições infraestruturais e pedagógicas das escolas, entre outros aspectos.  

Acompanhe, a seguir, o cronograma e as etapas da adesão ao Programa: 

 
Programa – O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela SEB/MEC, sua finalidade é viabilizar o cumprimento da meta 6 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro. 

O programa visa ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil já em 2023. Um investimento de R$ 4 bilhões vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em suas redes. Depois, a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.   

Saiba mais sobre o Programa Escola em Tempo Integral 
Confira Perguntas Frequentes do Programa 

Assessoria de Comunicação Social, com informações da SEB - 07.08.2023