MEC anunciará novos investimentos no Dia do Estudante

Nesta sexta-feira, 11 de agosto, o Brasil comemora o Dia do Estudante. A atual gestão do Ministério da Educação (MEC) celebra a importância e a capacidade de transformação social da educação na vida de crianças, jovens e adultos, e segue trabalhando por políticas que proporcionem educação pública de qualidade e com equidade para brasileiros e brasileiras.   

Neste ano, o Dia do Estudante é celebrado na mesma data escolhida pelo governo federal para o lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê um pacote de investimento para a educação brasileira nos próximos quatro anos. Para o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, o investimento em educação é o caminho para garantir mais oportunidades para as crianças e jovens.  

O único caminho para uma sociedade mais justa, com mais oportunidades, é por meio da educação. Vamos trabalhar para que o Brasil possa se tornar uma grande nação educadora, porque a história já mostrou que não há outro caminho possível sem educação, ciência, tecnologia e inovação.” 
Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação 

Reconstrução da educação – Nos primeiros seis meses de gestão do atual governo, a educação brasileira pôde contar com diversas iniciativas que atendem a todas as etapas de ensino, como o lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, do Programa Escola em Tempo Integral, e do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica.   

Também foi anunciada, pelo governo federal, a disponibilização de R$ 2,44 bilhões para a recomposição orçamentária de universidades e institutos federais. Os repasses para a alimentação escolar e para bolsas também aumentaram, bem como houve uma expansão no número de benefícios para graduação e pós-graduação.   

Números – O MEC tem trabalhado para beneficiar os 47,3 milhões de estudantes matriculados na educação básica e 8,9 milhões na educação superior, conforme revelam os dados dos censos Escolar 2022 e Superior 2021, respectivamente. As pesquisas estatísticas são realizadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério.   

Os programas e investimentos também olham pelos estudantes da pós-graduação, beneficiados pelas ações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), também vinculada ao MEC. Ao todo, são 405 mil estudantes matriculados nos cursos de mestrado e doutorado.  

Projovem – Nesta mesma semana, também é celebrado o Dia Internacional da Juventude, em 12 de agosto. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), com foco na educação e conscientização dos jovens sobre a responsabilidade que assumem como representantes do futuro do planeta.  

A Coordenação de Política Educacional para Juventude do MEC tem como objetivo ser indutora de ações voltadas ao desenvolvimento educacional, garantindo acesso a todos os jovens. As políticas públicas de educação são programas ou ações criados para colocar em prática medidas que garantam o acesso à educação para todos os cidadãos.  

Hoje a coordenação tem como centro da sua política pública o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), com a finalidade de elevar a escolaridade de jovens com idades entre 18 e 29 anos, que saibam ler e escrever e não tenham concluído o ensino fundamental. O Programa visa à conclusão dessa etapa por meio da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), integrada à qualificação profissional e ao desenvolvimento de ações comunitárias com exercício da cidadania, na forma de curso.  

Panorama dos estudantes brasileiros   

Educação básica – Segundo o Censo Escolar 2022, a educação básica brasileira conta com 9.028.764 estudantes na educação infantil, que engloba matriculados em creches (3.935.689) e pré-escola (5.093.075). Já o ensino fundamental tem 26.452.228 matriculados, sendo 14.553.030 nos anos iniciais e 11.899.198 nos finais.   

O ensino médio brasileiro possui 7.866.695 estudantes matriculados. A etapa de ensino registra 7.071.740 estudantes na modalidade propedêutico, 44.830 no ensino médio normal ou magistério e 750.125 no curso técnico integrando, que corresponde ao ensino médio integrado.  

Quanto à educação profissional e tecnológica (EPT), o Censo Escolar 2022 registrou 2.152.506 matrículas, que somam nas modalidades de educação profissional técnica de nível médio (2.069.771) e de educação profissional voltada para a formação inicial continuada (82.735).  

O Brasil possui, ainda, 2.774.428 matriculados na EJA, sendo que 1.691.821 cursam o ensino fundamental e 1.082.607, o ensino médio. Já na educação especial são 1.527.794. Em classes comuns, a educação especial atende 1.372.985. Nas classes exclusivas, o número de estudantes é 154.809.  

Educação superior – De acordo com o Censo da Educação Superior 2021, das 8.987.120 matrículas em cursos de graduação e sequenciais de formação específica – nas modalidades presencial e a distância –, 2.078.906 são em instituições públicas (federal, estadual e municipal) e 6.908.214, em privadas. Dessas matrículas, 4.948.798 são em universidades; 2.599.619, em centros universitários; 1.203.332, em faculdades; e 235.371, em institutos federais e centros federais (Cefets).  

A educação superior conta com 620.935 matrículas nos cursos de graduação (presenciais e a distância) por programa de reserva de vagas. Em ordem decrescente, predominam os matriculados em vagas reservadas para estudantes procedentes de escola pública (542.689), seguida das cotas étnico-raciais (305.254), pessoas com deficiência (9.983) e socioeconômicas – social/renda familiar (246.977).  

Além disso, o número de ingressantes em cursos de graduação e sequenciais de formação específica (presenciais e a distância) corresponde a 3.945.091 matrículas. Os ingressantes por programa de reserva de vagas totalizam 150.349, sendo 135.818 estudantes procedentes de escola pública, 72.078 de vagas étnico raciais, 2.742 de pessoas com deficiência e 57.563 vagas socioeconômicas. Outras categorias totalizam 4.356 ingressantes em cursos de graduação.  

Pós-graduação – Conforme dados da Capes, em 2023, o Brasil tem 99,6 mil bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado no país, e 5,3 mil bolsistas nas mesmas modalidades no exterior. Além disso, o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e o de Residência Pedagógica somam 84 mil bolsistas, que estão cursando graduação em cursos de licenciatura.  

Já a Universidade Aberta do Brasil (UAB), que leva a universidade pública a locais distantes e isolados do país, por meio da modalidade de educação a distância (EaD), possui 121 mil estudantes matriculados. A iniciativa contribui para a Política Nacional de Formação de Professores, com ofertas de vagas prioritariamente voltadas aos profissionais que trabalham na educação básica.    

O Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB) atende 13,5 mil alunos; o Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), também oferecido pela Capes para educadores que ainda não têm a formação específica na área em que ensinam, conta com 12 mil alunos. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi, Capes e Inep