MDS discute políticas para juventude
Depois de realizar encontros em seis Estados do Nordeste, chegou a vez de o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) promover, a partir desta quinta-feira (10), na capital Aracaju, a capacitação de técnicos e gestores de Sergipe que atuarão no ProJovem Adolescente. Um grupo de 66 pessoas – representantes de 59 municípios sergipanos – receberá orientações do MDS para a implantação do programa em sua região.
O objetivo do encontro – que prossegue até sexta-feira (11) - é explicar o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), além de discutir políticas para a juventude e reafirmar a importância das atividades socioeducativas para esse público. A gerente de projeto do MDS, Carla Alves, e representantes do Ministério participarão das mesas temáticas.
Em 2008, o ProJovem Adolescente – que é a reformulação do Projeto Agente Jovem do MDS – atenderá em todo o Brasil 2.823 municípios, que estão habilitados para aderir ao programa. Há municípios os quais, embora não sejam contemplados pela partilha de vagas neste ano, participarão das capacitações com o intuito de aderir ao programa em 2009. Na etapa deste ano, os gestores municipais têm até o dia 23 de maio para aceitar o Termo de Adesão e Compromisso, disponível no portal do MDS, no acesso ao SuasWeb.
Vagas e investimentos – Das quase 500 mil vagas do ProJovem Adolescente ofertadas para todas as regiões do Brasil, o Ministério oferece 253.200 para 1.334 municípios do Nordeste. Dessas, 9.175 vão para o Estado de Sergipe. As vagas são destinadas ao público de 15 e 17 anos, integrantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família ou, ainda, que sejam atendidos por outros programas sociais. O ProJovem Adolescente pretende ampliar o atendimento aos jovens excluídos da escola e da formação profissional. Para isso, serão oferecidas atividades que desenvolvam as potencialidades de seus participantes e que estimulem o convívio familiar e a participação cidadã.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome repassará cerca de R$ 250 milhões às Prefeituras para as atividades do programa, que terá duração de dois anos e será realizado com a assessoria dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) – muitos recebem recursos do Ministério. Os municípios habilitados respondem a requisitos como possuir pelo menos um CRAS em funcionamento e reunir, no mínimo, 40 adolescentes cujas famílias recebam o Bolsa Família.
O processo de capacitação dos municípios em todos os Estados brasileiros é organizado pelo MDS, em parceria com os governos estaduais e com o apoio logístico do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas). Após essa etapa, os municípios devem promover a divulgação local do serviço, além de abrir processo de inscrição e seleção para o público juvenil. Os municípios também devem se organizar para que as atividades socioeducativas do ProJovem Adolescente comecem até o dia 2 de junho de 2008.
Aline Menezes
SERVIÇO
Capacitação Estadual do ProJovem Adolescente em Aracaju (SE) – Participação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
Data: 10 e 11 de abril de 2008 (quinta e sexta-feira)
Horário: 8h
Local: Hotel Del Mar – Av. Santos Dumont, nº 1500, bairro Atalaia – Aracaju (SE)
(Envolverde/Min do Desenvolvimento Social)