Manual reúne leis e dados sobre educação

Guia elaborado por ONG apresenta e explica para jornalistas os principais indicadores e a legislação básica do setor no Brasil

Uma organização que promove a educação de qualidade no Brasil, a Fundação Lemann, preparou um material para jornalistas reunindo os principais indicadores e leis do setor. A ferramenta, chamada Guia de Sobrevivência para Jornalistas, traz um panorama básico e de consulta rápida sobre a educação brasileira. A publicação já está disponível na internet.

O manual parte do pressuposto de que a atuação dos jornalistas é fundamental para instigar debates que resultem em melhorias no ensino público brasileiro. De acordo com o texto de apresentação do trabalho, a imprensa é um “ator estratégico” para os esforços de consolidação do desenvolvimento econômico e social do Brasil.

A publicação é dividida em duas partes e seis capítulos. A primeira apresenta um resumo com os principais pontos da legislação sobre educação no Brasil: os trechos da Constituição Federal de 1988 que abordam o assunto, o Plano Nacional de Educação, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Do segundo capítulo em diante, o material dedica-se a identificar, explicar e apresentar os principais indicadores sobre educação. Os dados abrangem temas como cobertura do atendimento educacional (como o número de matrículas em cada nível de ensino); qualidade da educação (índices de reprovação e abandono, resultado de exames sobre a compreensão dos estudantes brasileiros em Língua Portuguesa e Matemática); investimentos do governo brasileiro no ensino básico (nos níveis federal, estadual e municipal), perfil dos professores (formação e remuneração) e das sala de aula (número médio de alunos por turma, por exemplo) e analfabetismo.

O material visa ajudar jornalistas a fazerem reportagens melhores sobre a educação no Brasil que podem ser inscritas para o Prêmio IGE de Jornalismo. A premiação é patrocinada pela Fundação Lemann, coordenada pela ANDI (Agência de Notícias dos Direitos da Infância) e pelo Instituto Gestão Educacional e apoiada pelo PNUD. Podem participar autores de trabalhos jornalísticos divulgados entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2005 em jornais, revistas, emissoras de rádio ou de televisão. As inscrições podem ser feitas no site http://www.premioigedejornalismo.org.br até 20 de janeiro.