Manobra adia votação de projeto que facilita importação de material escolar

Brasília - Uma manobra regimental impediu nesta terça-feira (17) a votação, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, do projeto que isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os produtos escolares e estabelece alíquota zero de PIS e COFINS sobre a importação e as receitas decorrentes da venda desses produtos. Uma nova tentativa de votar a matéria será feita na quarta-feira (25) da semana que vem.

A base governista é contra o projeto e se retirou da comissão para que não houvesse quórum suficiente para aprovação da matéria. Como a proposta beneficia também os produtos importados, a alegação é que haverá “um grande prejuízo para a Zona Franca de Manaus e a indústria nacional”, disse Tião Viana (PT-AC).

“Esse projeto alcança as famílias mais pobres. Ajuda a combater a evasão escolar. Lamentavelmente boicotaram o quórum”, reclamou o autor do projeto, José Agripino Maia (DEM-RN).

O projeto isenta de IPI, PIS e Cofins produtos como cola, borracha de apagar, pasta, mochila, agenda, caderno, pincel, caneta esferográfica e lápis.

Em voto em separado, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) se mostrou contra o projeto. De acordo com ele, alguns desses produtos não são usados exclusivamente para a educação. “São utilizados para outros fins: profissionais, comerciais, industriais e artísticos”. E alegou que, por também incidir na importação, o IPI, o PIS e a Cofins poderiam favorecer ainda mais a importação desses produtos, “com sérios danos à indústria nacional”. Jucá não esteve presente à reunião. Seu voto em separado foi lido por Tião Viana.

“Essa não é uma explicação plausível”, disse Agripino. “O projeto é meritório e não vejo como prejudicaria a indústria nacional e a Zona Franca de Manaus”, completou.