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O governo federal, por intermédio dos Ministérios da Cultura e da Educação, comunicou na última terça-feira (24), em reunião ocorrida em Brasília com editoras, distribuidoras e livrarias, que encaminhará ao Congresso Nacional, ainda este ano, Projeto de Lei que cria o Fundo Pró-Leitura. Trata-se de um fundo de recursos financeiros, composto por dinheiro do orçamento do governo federal e pela contribuição das editoras beneficiadas com a alíquota zero do PIS e da Cofins, e que será usado para ampliar o acesso de 77 milhões brasileiros à leitura, bem como financiar programas do setor público e da sociedade civil voltados para o acesso ao livro, formação de leitores e para criar incentivos que barateiem o custo de produção e distribuição do livro em todo o território nacional.
(Envolverde/Nota 10) |
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