Lula regulamenta profissão de oceanógrafo

Lei 11.760, regulamentando a profissão de oceanógrafo foi publicada hoje no Diário Oficial da União, dia em que 22 estudantes de Oceanografia da Univali se formam em Itajaí


Itajaí/SC - O Presidente Luis Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 11.760, regulamentando o exercício da profissão de oceanógrafo no Brasil. Ela foi publicada na edição de hoje, 1º de agosto, do Diário Oficial da União.

A publicação acontece no dia em que 22, estudantes se formam no curso de Oceanografia na Universidade do Vale do Itajaí (Univali), em Itajaí. A formatura acontece no Teatro Adelaide Konder, no Campus da Univali em Itajaí e inicia às 19 horas.

Em Santa Catarina esse curso de Oceanografia, é oferecido pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) desde 1992. A lei estabelece que a profissão pode ser exercida pelo portador de diploma de Oceanografia ou de Oceanologia.

No entanto, é observado que fica livre o exercício aos portadores de diploma de graduação em outras áreas de conhecimento ligadas às geociências, ciências naturais ou do mar, os diplomados pela Escola Naval com aperfeiçoamento em hidrografia ou os que estejam comprovadamente exercendo atividades oceanográficas em entidade pública ou privada por um período de cinco anos.

Os profissionais poderão formular, elaborar, executar, fiscalizar ou dirigir estudos, projetos ou pesquisas científicas para o conhecimento e à utilização racional do meio marinho. Eles poderão desenvolver e aplicar métodos e técnicas de exploração, beneficiamento e controle de recursos marinhos, além de processos e técnicas de preservação, monitoramento e gerenciamento do meio marinho.

O exercício de atividades ligadas à limnologia, aqüicultura, processamento e inspeção dos recursos naturais de águas interiores compete ainda ao oceanógrafo, de acordo com o projeto aprovado.

Também passa a ser função da profissão desenvolver e aplicar métodos e técnicas oceanográficas relacionadas às obras, instalações, estruturas e quaisquer empreendimentos marinhos e a realização de perícias, pareceres e laudos técnicos.


Mais informações: (47) 3341-7725, com Maria Ines Freitas dos Santos, coordenadora do curso de Oceanografia da Univali