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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, elogiou a articulação entre sociedade civil, instituições sociais, órgãos públicos e movimentos sociais para a realização da Conferência Nacional de Educação (Conae), que termina nesta quinta-feira (1/4). O pronunciamento foi feito durante a plenária final, que vota as últimas propostas para o texto final da Conferência, que vai subsidiar o Plano Nacional de Educação (PNE).
“Pais, estudantes e gestores estão reunidos desde domingo para debater os rumos da educação”, afirmou o presidente. Ele lembrou que o processo de realização da Conferência começou meses antes do evento, nas edições municipais e estaduais. “Aproximadamente 401 mil pessoas participaram diretamente o processo. É uma alegria ver todos os níveis comprometidos com a educação”, afirmou.
Antes da etapa nacional, aconteceram 1.891 conferências municipais, 27 estaduais e 337 conferencias livre, mobilizando 3 milhões de pessoas. Cerca de 4 mil de líderes sociais, professores, alunos, pais e representantes de instituições sociais participaram dos colóquios e das plenárias.
As propostas aprovadas farão parte do texto final da Conferência, que vai subsidiar o Plano Nacional de Educação - uma série de normas que determinam as diretrizes do ensino público entre 2011 e 2020.
Nos dois primeiros dias, a Conferência promoveu 57 colóquios sobre temas como estratégias para financiamento, educação no campo, valorização dos profissionais, construção do sistema nacional articulado e obrigatoriedade da educação.
Depois dos colóquios, aconteceram seis plenárias para aprovar as propostas para o texto final. Elas foram divididas em seis eixos: papel do estado na garantia do direito à educação; qualidade na educação, gestão democrática e avaliação; democratização do acesso, permanência e sucesso escolar; formação e valorização dos trabalhadores em educação; financiamento da educação e controle social e justiça social, educação e trabalho.
Nas plenárias foram aprovadas propostas como eleição para diretor escolar, aplicação do custo aluno-qualidade, diminuição do número de alunos nas salas de aula e reserva de 50% das vagas de universidades para alunos da rede pública de ensino. As propostas que não tiveram consenso foram debatidas e votadas na plenária final, realizada nesta quinta-feira.
(Envolverde/Aprendiz) |